04/05/2023 - 14:15
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que prevê mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, informou a Agência Câmara Notícias.
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O texto, que agora segue para o Senado, propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — que já prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesa função para empregados contemporâneos — para estabelecer a obrigatoriedade a partir de mecanismos de transparência e remuneração, além de prever aumento da fiscalização e estabelecer sanções administrativas.
Ainda segundo a Agência Câmara Notícias, o projeto exige que empresas com mais de 100 empregados divulguem relatórios de transparência salarial a cada 6 meses.
Identificada eventual desigualdade, os empregadores deverão apresentar e colocar em prática um plano de redução das diferenças com prazos e metas.
O projeto foi aprovado nesta quinta pelos deputados por 325 votos a 36.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da proposta.
“A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade de salários entre mulheres e homens. Uma vitória importante para que, de uma vez por todas, tenhamos salários iguais para trabalhos iguais. Agradeço as deputadas e deputados pelos votos favoráveis ao projeto apresentado”, publicou Lula no Twitter.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
