30/11/2023 - 8:56
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa teve 286 votos favoráveis e 121 contra. Como a proposta já foi analisada e aprovada pelo Senado Federal, o próximo passo é a sanção presidencial.
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Com o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data que já é considerado feriado em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais, será estendida a todo o território nacional.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a proposta dividiu a opinião dos parlamentares durante a votação na Câmara. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a data é fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira. Já para Otoni de Paula (MDB-RJ) a medida é um “erro” e trará malefícios a economia do País, porque o mês de novembro já tem muitos feriados.
