06/07/2023 - 23:20
A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última hora. O parecer final vai ser votado ainda em segundo turno na Casa, após a análise dos destaques.
A emenda aglutinativa substitui o relatório apresentado inicialmente com a inclusão de outros pontos acordados com lideranças. De acordo com Aguinaldo, na emenda aglutinativa, foram incluídos “produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura” e “atividades desportivas” nos bens ou serviços que terão redução da alíquota.
Também foi incluído na emenda aglutinativa serviços beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em regime diferenciado.
O novo relatório da reforma tributária reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%.
