27/09/2017 - 19:39
Depois de uma trégua de alguns dias, os deputados retomaram a análise e discussão de alguns pontos da reforma política, que estão pendentes de votação no plenário da Câmara. São os três últimos destaques apresentados em segundo turno à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que acaba com as coligações partidárias e cria a cláusula de desempenho.
O primeiro destaque a ser votado nominalmente foi apresentado pelo PSOL e propõe retirar do texto da PEC a permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização. Se o destaque for aprovado, ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editar resolução sobre o tema.
Para que seja mantido o texto da PEC ,e com isso rejeitado o destaque do PSOL, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis ao texto constante da PEC.
