16/06/2020 - 16:26
A Câmara realiza sessão no período da tarde desta terça-feira, 16, para votar a Medida Provisória 932, que reduz, neste período de pandemia, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A MP original determina um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) restringe o corte apenas aos meses de abril e maio.
A Casa pode votar ainda a Medida Provisória 927/2020 que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões e também o Projeto de Lei 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que suspende o pagamento de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
