15/12/2023 - 18:35
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A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o PSOL tentava retirar o teto de 1% para o Imposto Seletivo que incidirá sobre atividades de extração de produtos como o petróleo. Restam agora 9 destaques.
A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa passar ainda por uma votação em segundo turno antes de ser promulgada.
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