15/12/2021 - 14:29
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar. Os deputados discutem a matéria no plenário.
O PL do BR do Mar, que tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem, passou no Senado em novembro, mas voltou para análise da Câmara porque os senadores fizeram modificações.