22/06/2023 - 8:01
A Câmara Municipal de São Paulo recuou mais uma vez na revisão do Plano Diretor, reduzindo o espaço para uma maior verticalização da capital paulista. A proposta de expandir eixos de influência de transporte de 600 metros, como é hoje, para até 1 quilômetro foi aprovada no dia 31, em primeira votação no Legislativo. Mas se tornou um dos pontos mais controversos do texto substitutivo apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do projeto, que será votado na segunda-feira.
A nova versão definirá o eixo para até 700 metros de estações de trem e metrô. Na segunda-feira, o relator já havia anunciado que iria reduzir a ampliação para até 800 metros. O primeiro recuo não foi, contudo, suficiente para reduzir a pressão de parte de urbanistas, de movimentos da sociedade civil e de alguns vereadores por novas alterações.
A diminuição também ocorrerá na área de influência dos corredores. A mudança proposta será de até 300 metros para até 400 metros. Antes, o texto aprovado pelos vereadores em maio havia permitido a expansão para até 450 metros. O relator já havia recuado também em relação a novos zoneamentos e à troca da chamada outorga onerosa por taxa.
Quadras próximas da maioria das estações de trem e metrô e de corredores de ônibus são as que mais recebem incentivos municipais atrativos para o mercado imobiliário. Nesses locais, os “eixos” de transporte, há isenções de parte das taxas e aval para edifícios sem limite de altura, por exemplo.
Com o Plano Diretor atual, de 2014, essas áreas passaram a concentrar mais da metade dos apartamentos lançados na cidade. A transformação é maior sobretudo em bairros de classes média e alta, como Brooklin (zona sul), Butantã e Pinheiros (oeste), onde casas, sobrados e outros imóveis mais horizontais e de menor porte têm sido substituídos por prédios altos.
Como o Estadão informou, um novo trecho deve excluir as vilas dos eixos de transporte, de modo a dificultar que empreendimentos façam a demolição das casas ou sobradinhos para construir prédios sem limite de altura. A mudança não seria um tombamento das vilas, mas uma forma de torná-las menos atraentes ao mercado imobiliário e submetidas a zoneamento mais restritivo.
ZONEAMENTO
Mesmo assim, a extensão desses eixos não ocorrerá após a aprovação do projeto pelos vereadores e a promulgação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O Plano Diretor vai autorizar a extensão dos raios de influência pela Lei de Zoneamento – que terá a revisão enviada à Câmara pela gestão Nunes até o fim do mês, segundo o líder de governo, vereador Fabio Riva (PSDB).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
