06/07/2022 - 7:39
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de Kamikaze, em comissão especial da Câmara foi adiada na madrugada desta quarta-feira, 6, após um pedido de vistas. Antes do adiamento, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), chegou a ler seu relatório final. A reunião teve início ainda na noite de terça-feira, 5, mas se estendeu em meio a críticas e embates protagonizados pela oposição.
Dessa forma, o texto só poderá ser votado na comissão a partir de quinta-feira, dia 7, dado que, quando há pedido de vistas, é preciso contar duas reuniões para que uma PEC volte para deliberação do colegiado, de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Forte manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o relator chegou a dizer que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País. No entanto, após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, o relator recuou e manteve o texto do Senado.
A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, o texto da Kamikaze pegou “pegou carona” e teve a tramitação acelerada. A previsão é que o texto seja votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
Durante as discussões na comissão, os oposicionistas se disseram a favor dos benefícios sociais, mas chamaram a PEC de “eleitoreira” e “golpe baixo”. “É uma confissão da incompetência desse governo e de seus aliados, que não se preocuparam desde o início de 2019 com as altas dos preços dos combustíveis e dos alimentos, que foram aumentando mês a mês, ano a ano”, líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP).
No momento da leitura do parecer, houve uma confusão entre os parlamentares. A presidente da Comissão, Celina Leão (PP-DF), autorizou o relator a ler o documento, mas os oposicionistas alegaram desrespeito ao regimento interno e disseram que ainda tinham direito de discursar. Danilo Forte, então, proferiu o parecer sob protesto de deputados de esquerda, que falavam junto com o relator.
