19/03/2023 - 11:55
Para evitar a paralisação da produção nacional e demissões na indústria, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na última quinta-feira, 16, o retorno da tarifa de 16% sobre a importação de pneus de cargo. Em sua primeira reunião no governo Lula, o colegiado do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também recompôs as alíquotas de importação de quatro tipos de resinas plásticas.
De acordo com a Pasta, as duas resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) até a próxima terça-feira, 22. Desde janeiro de 2021, a tarifa de importação de cinco modelos de pneus de carga estavam zeradas.
“A medida é uma boa notícia para os fabricantes de pneus nacionais, que vinham enfrentando queda na produção causada pelo aumento de importados e, com os estoques cheios, ameaçavam paralisar a produção e realizar demissões. Com o fim da isenção tributária aos pneus de carga importados, a indústria já sinalizou com o recuo em seus planos de demissão”, argumentou o MDIC, em nota.
Já a recomposição da taxação da importação para as resinas plásticas reunifica as alíquotas em 11,2%. Entre julho e agosto do ano passado, o governo anterior havia reduzido a cobrança para copolímeros de etileno (3,3%), politereftalato de etileno (4,2%), copolímeros de propileno (4,4%) e PVC obtido por processo de suspensão (4,4%).
“A imposição das reduções das alíquotas teve consequências danosas para o setor químico brasileiro, com o aumento das importações e queda de preço de venda das resinas nacionais. O segmento já havia registrado paralisação em, pelo menos, uma linha de produção de resina PET, em Pernambuco”, completou o MDIC.
