01/08/2023 - 10:18
Um conflito sobre economia entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Roberto Campos Neto, do Banco Central, que começou antes da gestão do petista, pode mudar de rumos nesta semana, quando o Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne pela quinta vez em 2023 para debater a Selic: a expectativa é de que os juros caiam entre 0,25 e 0,50 ponto porcentual.
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No entanto, ainda é possível que o Copom mantenha a taxa no mesmo patamar de 13,75%. Expectativas de baixa também eram esperadas em reuniões anteriores, para frustração das projeções – e da população brasileira, que ainda amarga juros altos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou a alta taxa e chegou a falar em tratamento “psiquiátrico” para o presidente do Banco Central em caso de permanência do atual patamar.
Nos sete primeiros meses de gestão, Lula foi criticado por uma possível vontade de interferir na política monetária. O desejo, no entanto, estaria impedido já que tal medida desobedece a lei da chamada autonomia do Banco Central, em que se ampara a liberdade de Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a autarquia.
- O Banco Central opera de acordo com duas regras básicas: a Lei Complementar 179/2021, além do regime interno da instituição;
- Nesse sistema, o presidente da República indica a presidência, aprovada ou não pelo Senado e assim é feita a nomeação;
- Até a Lei Complementar, o presidente podia demitir ad nutum, ou seja, a qualquer momento, o presidente do Banco.
Segundo Alexandre Pires, professor de Relações Internacionais no Ibmec SP, a relação ficou um pouco mais ambígua após a lei, já que quando o presidente do BC tem um mandato que entra e se sobrepõe a um mandato de um outro presidente da Republica que não foi o que o nomeou.
“Estamos experimentando pela primeira vez essa situação que até então não havia acontecido; e não existe uma regra ou legislação que dita como o chefe do Executivo deve se portar nesses casos”, explica.
Vale lembrar que o rege a postura de Campos Neto e o regime de metas de inflação, previsto também na Lei Complementar, no regimento interno e em outras regras e portarias do próprio BC. “Ele tem que buscar alcançar uma certa meta e, não alcançando, apresenta uma carta de não cumprimento ao presidente e também ao Senado”, diz Pires.
Decisão é mais política do que técnica
Em análise anterior, André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), avaliou que seria ainda prematura uma mudança de juros, já que a decisão do Copom é mais política do que estritamente técnica, considerando dados de PIB, inflação e expectativas do próprio mercado.
“Difícil que haja uma redução nessa porque isso implicaria uma mudança no padrão de comportamento muito grande. O BC tem sido muito conservador nesse sentido, como tentativa de sinalizar autonomia, mantém sua forma de pensar independente ou até insensível as pressões políticas”, explica.
Pires também recorda que a lei de autonomia garante a mudança de diretores do Comitê. São 9 votos – 8 diretores + 1 presidente. Em 2024, teremos mais dois indicados por Lula na diretoria, além dos atuais indicados Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, recém sabatinados e aprovados pelo Senado.
Outro ponto importante é que a última ata do Copom tira o peso de decisão de Campos Neto. O documento fala em divergências entre dois grupos para bater o martelo sobre a taxa.
“A avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião. Outro grupo mostrou-se mais cauteloso, enfatizando que a dinâmica desinflacionária ainda reflete o recuo de componentes mais voláteis e que a incerteza sobre o hiato do produto gera dúvida sobre o impacto do aperto monetário até então implementado”.
Para o time conservador, a busca pela ancoragem da expectativa de inflação – um dos principais objetivos do regime de metas – é o centro do decisão.
