05/04/2022 - 19:51
O governo canadense apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei para obrigar os gigantes da internet, como Facebook e Google, a estabelecerem acordos comerciais com os meios de comunicação para o pagamento da divulgação de seus conteúdos.
“Graças a esta lei, os gigantes da internet terão que prestar contas, contribuir ao estabelecimento de um ecossistema informativo mais equitativo, um ecossistema que apoie a independência, a liberdade de imprensa”, declarou o ministro de Patrimônio canadense, Pablo Rodríguez, em coletiva de imprensa.
O texto busca “garantir que os meios de comunicação e os jornalistas recebam uma compensação justa por seu trabalho”, segundo um comunicado do ministério.
O projeto de lei, batizado de “Online News Act” (Lei de Notícias Online), inspira-se no texto adotado em 2021 pela Austrália, o primeiro deste tipo no mundo.
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Mais de 450 meios de comunicação canadenses fecharam suas portas desde 2008. Nos últimos dois anos foram mais de 60, segundo o ministério.
A imprensa acusa o Google e outras grandes plataformas de lucrar com o conteúdo jornalístico sem compartilhar das receitas obtidas com esse material.
Para resolver esta situação, a União Europeia introduziu em 2019 um “direito de vizinhança” que deverá permitir aos editores de imprensa receber uma remuneração pelos conteúdos utilizados pelas plataformas online.
A AFP assinou um acordo de “direitos conexos” com o Google no final de 2021 que remunera a agência por cinco anos pelo conteúdo apresentado pela gigante americana, além de dois contratos comerciais, também assinados por cinco anos.
