25/06/2018 - 12:15
Numa tentativa para ganhar projeção e angariar mais apoio a sua reeleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), resolveu utilizar uma fórmula conhecida da política: a relação asfalto-voto. Ele triplicou os repasses do Estado para recapeamento e tapa-buraco de ruas dentro dos municípios paulistas, um dos gargalos das prefeituras.
Em menos de três meses no comando do Estado, França já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% em relação aos R$ 95 milhões liberados durante todo ano passado pelo seu antecessor, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
“O programa de pavimentação existe há muitos anos. A diferença é que o governo anterior dava preferência para obras em estradas estaduais e vicinais. Se considerarmos todo o investimento de 2017 nas estradas, feitos por convênios com prefeituras ou diretamente pelo Estado, chegamos a mais de R$ 3 bilhões”, justificou o secretário estadual de Planejamento, Maurício Juvenal.
Até agora, são 362 prefeituras beneficiadas, mais da metade dos 645 municípios paulistas, com gestões de diferentes partidos, inclusive de siglas adversárias de França na disputa eleitoral, como PSDB, MDB e PT. Os dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo não incluem os investimentos em recapeamento feitos por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Os valores dos repasses são escalonados conforme o número de habitantes dos municípios. Cidades com até 5 mil pessoas, por exemplo, recebem R$ 200 mil por convênio, enquanto cidades com mais de 200 mil moradores recebem R$ 4 milhões.
O programa de França disputa com a principal ação de fim de mandato do seu maior oponente na eleição até agora, o ex-prefeito João Doria (PSDB). Em novembro de 2017, após ver sua aprovação cair por causa das falhas na zeladoria da cidade, o tucano anunciou investimento de R$ 350 milhões em recapeamento. Ambos negam que os programas de asfalto tenham finalidade eleitoreira.
Na última pesquisa Ibope/Band, divulgada em maio, França aparece em quarto lugar, com 3% das intenções, enquanto Doria lidera com 22%. Em segundo, aparece Paulo Skaf (MDB), com 15%. A pesquisa mostrou ainda que França é desconhecido por 58% do eleitorado paulista.
Restrição
No governo França, a última leva de convênios – 90 parcerias – foi publicada no último sábado no Diário Oficial. Tamanha pressa tem explicação: a lei eleitoral proíbe transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, como os convênios, a partir de três meses antes das eleições. A restrição acabou provocando uma corrida pelo asfalto por parte das prefeituras.
“Depois que assinamos o convênio de R$ 4 milhões para recapeamento, fizemos a concorrência pública e já temos vencedor. Agora, é só o governador publicar a autorização para expedirmos a ordem de serviço. É um apoio que ajuda bastante porque temos um passivo enorme de recapeamento”, disse Tadeu Consoni, secretário de Planejamento de Araçatuba, administrada pelo PSDB de Doria.
Ciente do prazo enxuto para liberar recursos do Estado a prefeituras, França antecipou os acordos verbais com os prefeitos durante suas visitas ao interior. Pela lei, convênios que não estiverem em execução até 6 de julho não poderão ser executados até o término da eleição, em outubro.
‘Infantil’
França nega interesse eleitoral na assinatura dos acordos com as prefeituras. “Meus adversários querem que eu assine convênio escondido, com o rosto coberto. Mas eu sou o governador. Quando estiveram em suas funções, o Doria e o Alckmin também assinaram convênios. Essa é uma acusação (cunho eleitoral) infantil”, afirmou ele ao Estado.
O investimento, porém, tem surtido efeito político. Um exemplo é a cidade de Chavantes, na região oeste do Estado, administrada pelo prefeito Márcio Burguinha (MDB), que assinou com França um convênio de R$ 600 mil de recapeamento e deve apoiar a reeleição do governador de São Paulo, embora seu partido deva lançar Paulo Skaf. “É uma questão delicada para mim, porque tem esse lado partidário, da candidatura do Skaf, e a gratidão ao Márcio, que ajudou a cidade com recursos. Hoje tenho que ser grato a quem tem nos ajudado”, disse.
Voto de peso
A estratégia do governador Márcio França (PSB) de priorizar o repasse de recursos para manutenção de vias e estradas vicinais nos municípios paulistas não tem nada de novo. E ela se repete, segundo avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, porque o eleitorado do interior tem um peso muito grande nas eleições, assim como o apoio de prefeitos e lideranças locais.
“Para Márcio França, que ainda é pouco conhecido, esse tipo de ação ajuda, sobretudo num momento em que seu principal adversário, João Doria, tenta minar a sua base aliada”, diz.
Além de atrair aliados, um programa volumoso de manutenção de vias, como recapeamento ou operação tapa-buraco, ainda proporciona visibilidade. “O resultado é muito rápido, tanto para o bem como para o mal.”
O investimento ainda permite com que o governador possa cumprir agendas positivas nas cidades atendidas. “Vale lembrar que, para quem está no governo, toda agenda pública vira um ato eleitoral”, diz Teixeira.
Levantamento feito pelo Estado mostra que desde que assumiu o governo, em 7 de abril, França já esteve em quase 50 municípios paulistas. Em 17 de maio, por exemplo, o governador visitou a região de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, para anunciar obras de infraestrutura urbana. No mesmo dia, checou o andamento de uma nova avenida.
Antes de renunciar ao cargo de prefeito da capital para disputar o governo, Doria também investiu em um amplo programa de tapa-buraco em São Paulo como bandeira de sua gestão. Investiu mais em recapeamento do que em obras de educação, como novas creches. O serviço é uma das principais demandas registradas pela população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
