05/01/2001 - 8:00
Companhia de capital aberto é aquela que admite a entrada de sócios por meio da venda de suas ações na bolsa de valores. Em tese, seria a descentralização não só dos investimentos mas também das decisões. Para boa parte dos empresários brasileiros, porém, isso é teoria. Não porque eles desconsiderem a captação de recursos, mas sim porque a maioria ignora uma parte importante do conceito de abertura de capital: a divisão do poder. A prova está no levantamento da Economática, empresa de dados financeiros de São Paulo. Dos 300 grupos analisados, apenas oito (confira quadro) têm 50% ou mais de suas ações ordinárias (aquelas com direito a voto) pulverizadas entre investidores com participação inferior a 5% do capital. As outras 254 têm o mesmo porcentual nas mãos de no máximo dois acionistas. Ou seja, muitos investem, ganham com o lucro, mas poucos participam das decisões. ?E há o risco de a decisão de poucos nem sempre beneficiar a maioria?, avalia Einar Rivero, da Economática. É assim, por exemplo, em empresas como a Souza Cruz, a Estrela, a Varig, o Unibanco e o Itaú. Não que alguma delas esteja descumprindo uma regra. Não há nada que obrigue a pulverização do poder. Ao contrário, a legislação brasileira até explica o comportamento.
Pela lei vigente no País, as empresas negociam ações com e sem direito a voto (chamadas de preferenciais). A única obrigação é que estas não ultrapassem dois terços do controle total. Há mais de um ano se discute a aprovação da Lei das S/As que garantiria, entre outras coisas, uma divisão maior do poder e maior transparência na relação com os minoritários. Nos Estados Unidos, por exemplo, ser acionista é ter voz ativa nas assembléias e reuniões da corporação. E dois pontos contribuem para que lá seja tão diferente. Primeiro, o perfil do investidor, que aplica mais no mercado de capitais do que aqui. Segundo, no mercado americano não existe ação sem direito a voto. É comum que o acionista controlador tenha menos de 10% do capital. O melhor exemplo vem do império Microsoft: Bill Gates, o homem mais rico do mundo, é dono de menos de 20% da companhia. ?A pulverização dos papéis com direito a voto evita o mal uso dos recursos da empresa?, explica o consultor Lucien Belmonte, que participou da elaboração da Lei das S/As.
A centralização da administração não significa que os minoritários serão sempre prejudicados. O Itaú, por exemplo, já recebeu diversos prêmios de relacionamento com o investidor. Mas 80% das ações ordinárias do banco pertencem à Itausa, holding controladora do grupo. Por outro lado, a Itausa, que também tem capital aberto, tem 62,2% de seu controle dividido. ?Entendemos que mais importante do que a descentralização de controle é manter mecanismos que garantam os direitos dos acionistas?, diz Alfredo Setubal, vice-presidente executivo do banco. No concorrente Unibanco não é diferente. Do capital total do grupo, 55,6% está pulverizado entre minoritários. Mas se a conta considerar apenas os papéis com direito a voto, 96,9% pertencem à Unibanco Holding. ?Temos 110 mil acionistas e todos estão protegidos pelas nossas regras de relacionamento?, afirma Júlia Reid, superintendente de relações de investimento.
Para o diretor da Planner Corretora de Valores, Luiz Antonio Vaz, a divisão de controle não garante que o minoritário terá tratamento decente. ?Agir diferente não é ilegal?, defende Vaz. Isso é verdade. O que conta mesmo para o investidor é a boa governança, parta ela de uma estrutura acionária como a do Unibanco ou como a Teleceará Celular (que tem 99,4% das ações ordinárias pulverizadas). E isso as empresas também já estão percebendo. Estudo da consultoria McKinsey mostra que o acionista está disposto a pagar mais por um papel se a companhia tiver uma boa relação com o mercado. Os 200 investidores profissionais entrevistados mostraram disposição de pagar até 27% a mais por um papel de uma empresa exemplo da Venezuela, Brasil ou Indonésia, 22% a mais por uma da Itália e 18% a mais por uma dos EUA. O que prova que priorizar o minoritário pode significar também um lucro maior.
