05/08/2020 - 14:44
A partir de amanhã (6), bares e restaurantes do estado de São Paulo poderão funcionar até as 22h. No entanto, o novo horário de funcionamento só será permitido para os estabelecimentos que estiverem localizados em cidades que estejam há 14 dias na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Este é o caso, por exemplo, de estabelecimentos localizados na capital paulista e na região da Baixada Santista. O decreto será publicado amanhã (6) em Diário Oficial.
O funcionamento de bares e restaurantes é permitido para todas as cidades que estejam localizadas em regiões na fase amarela do plano, respeitando limitação de 40% do público e horário reduzido de funcionamento, por apenas seis horas diárias. No entanto, até então eles só poderiam reabrir até as 17h.
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Com a mudança, se a região estiver há 14 dias na fase amarela, bares e restaurantes poderão abrir em horários fracionados, com funcionamento previsto até as 22h, mas somente por seis horas por dia. Com isso, eles poderão alternar seu horário, por exemplo, funcionando durante três horas no almoço e três horas no jantar. “Fica a critério de cada estabelecimento determinar se fará seis horas corridas ou três e três horas ou como julgar conveniente, desde que no limite de seis horas diárias”, disse o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado.
O atendimento nesses bares e restaurantes continuará restrito para pessoas sentadas, mantendo o distanciamento das mesas. Os estabelecimentos não poderão servir alimentos e bebidas para clientes em pé. “Não será permitido, em hipótese alguma, o serviço em pé. As pessoas não poderão ficar em pé em nenhum estabelecimento de consumo do estado de São Paulo”, reforçou Doria. Tanto clientes quanto funcionários deverão utilizar máscaras, retirando-as somente no momento em que estiverem sentadas à mesa, ao se alimentar.
A regulamentação sobre os horários de funcionamento e a fiscalização para impedir a formação de aglomeração caberá a cada prefeito. Na capital, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, já havia assinado protocolo com os setores permitindo o funcionamento até as 22h, mas estava aguardando a autorização do Centro de Contingência do Coronavírus, o que só ocorreu hoje (5).
Segundo Doria, o estado paulista tem, atualmente, cerca de 200 mil restaurantes, padarias e bares em funcionamento, empregando 800 mil pessoas.
Planejamento
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões [com a região metropolitana dividida em cinco sub-regiões] e cada uma delas é classificada em uma fase.
