20/04/2016 - 14:13
O advogado-geral da União, Eduardo Cardozo, participou na manhã desta quarta-feira, 20, de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e senadores para apresentar argumentos contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que é correto que a defesa da presidente seja apresentada já na primeira fase do processo, quando os senadores julgam a instauração do impeachment, decisão que pode afastar a presidente. Mas não afirmou que a decisão já esteja tomada.
“Pelo que entendi, haverá um momento para apresentar a defesa já na comissão. Foi o que me foi dito e eu acredito que seja o correto. Vamos apresentar a defesa da presidente na comissão e, depois, no plenário. Nas duas vezes antes da votação”, afirmou. Há contestação por parte da oposição de que não há previsão para que a presidente se defenda nesta fase do processo, de forma que a AGU fosse acionada apenas nas discussões do processo que antecedem o julgamento.
Cardozo elogiou a reunião e a oportunidade de falar com os senadores sobre os argumentos contrários ao impeachment da presidente. “Foi uma reunião importante para que pudéssemos esclarecer vários pontos e trazer a demonstração que, em nenhum momento, houve crime de responsabilidade por parte da presidente”, disse.
O advogado-geral também explicou que a defesa a ser apresentada no Senado será mais robusta do que a que levou para a Câmara dos Deputados. “O próprio Supremo reconheceu que o rito no Senado será mais rígido do que na Câmara, que se tratava apenas de uma mera aceitação”, disse. Segundo ele, serão incorporadas à defesa argumentos que demonstram a “incongruência” e ”debilidades” do relatório favorável ao impeachment, apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PDT-GO).
Cardozo não quis falar se continuará a defender a presidente caso o processo de impeachment seja instaurado no Senado e Dilma seja afastada por 180 dias. “Eu não vou falar sobre hipóteses, eu considero que nós vamos conseguir demonstrar que não houve crime de responsabilidade”, arrematou.
