29/03/2023 - 9:03
Uma discussão antiga existente no Brasil é sobre o impacto dos impostos no preço final de um carro 0km e ela voltou à tona com a paralisação na linha de produção de algumas fabricantes e a queda nas vendas.
Com o preço dos carros lá em cima e sua comercialização indo no sentido oposto, a busca de uma solução para esta equação não parece ser fácil, já que outros fatores também estão envolvidos, como a taxa de juros e as montadoras com sua margem de lucro elevada.
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Metade do preço do carro é imposto?
Voltou a circular nas redes sociais a informação que o valor de um carro 0km no Brasil é composto por cerca de 50% de impostos. Será que essa informação é verdadeira?
De acordo com André Félix Ricotta de Oliveira, professor doutor em direito tributário e coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), a tributação é elevada e próxima do que vemos em publicações no Instagram e Twitter, por exemplo.
“No Brasil, é difícil precisar qual é a verdadeira carga tributária que incide sobre consumo e operações com bens e serviços. Segundo a Receita Federal, a tributação sobre bens e serviços corresponde a cerca de 45% do que é arrecadado é no País. Sobre veículos, há estudos de que a carga tributária varia de 30% a 49% conforme o modelo e de onde ele é produzido. Já para o carro importado essa taxa é muito maior, podendo chegar a 79% do valor do veículo”, explicou.
Quais impostos incidem sobre o carro 0km?
Os principais tributos que incidem sobre um carro vendido no Brasil são: o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Especialista em Direito Tributário, Katia Gutierres traz os detalhes da tributação.
“O ICMS, por exemplo, que é um imposto estadual, sofre variação de alíquota conforme o Estado. Além disso, a alíquota do IPI varia de acordo com a cilindrada do carro e o combustível que utiliza, podendo variar entre 7% a 25%. Para veículos movidos somente a gasolina e com motor acima de 2.0 a alíquota do IPI, por exemplo, é de 25%”, disse.
Reforma tributária pode trazer um alívio?
Com a retomada sobre a discussão da reforma tributária, as principais propostas em discussão devem atender ao anseio dos empresários. “Tanto a PEC 110 como a PEC 45, de modo geral, teriam o efeito de simplificar a tributação do setor. A tributação em cadeia é a principal crítica da indústria automobilística, o que se busca solucionar pela unificação da tributação do consumo em um imposto sobre o valor adicionado (‘IVA’), sendo esse um dos pontos de convergência das duas propostas”, analisou Gutierres.
Fabricantes esperam incentivo do governo?
Em relação as paralisações da linha de produção de algumas empresas, como a GM, Stellantis e Hyundai, será que as montadoras estão aguardando um incentivo do governo federal para voltar a produzir com força total?
“Essa questão é difícil de responder. Mas, o que se entende, é que o mercado não está aquecido porque há falta de compradores e as empresas automotivas estão com estoque alto, por isso, deram férias coletivas, evitando assim, reduzir o preço dos automóveis para baixar o estoque.”, disse André Félix Ricotta de Oliveira.
Já para Katia Gutierres, a chegada de um incentivo para as montadoras pode ser questão de tempo. “Sem dúvida. A concessão de incentivos fiscais ao setor automobilístico em momentos de crise econômica é historicamente constante no Brasil e temos acompanhado nas mídias a abertura de um diálogo entre o atual Governo e o setor”.
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