17/07/2022 - 8:01
Quase 25 anos após ter sido eleita o símbolo de Belo Horizonte pela população, a Serra do Curral – chamada de cartão-postal da capital mineira – se tornou um dos principais temas da disputa pelo governo de Minas Gerais. De um lado, o governador Romeu Zema (Novo), que concorre à reeleição, é favorável à exploração de minério na região. De outro, todos os seus adversários este ano já se manifestaram contra a atividade.
Na segunda-feira passada, a Justiça mineira suspendeu a liberação para a exploração da área. A autorização havia sido concedida em abril deste ano pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ligado à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Três dias depois, após audiência pública que reuniu o autor da ação, o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac (Rede), o governo do Estado e a empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa), que detém a licença de exploração, o mesmo juiz que havia decidido pela suspensão da licença – Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – revogou a própria decisão.
Além de questionada na Justiça, a licença para explorar a mineração na Serra do Curral é rejeitada por especialistas. “Essa questão (da mineração na Serra do Curral) é populista, para dizer o mínimo. Um discurso voltado para dividir, e não para a reflexão”, disse a ambientalista Patrícia Boson, especialista em recursos hídricos.
Moradora da zona sul da capital, ao pé da serra, Patrícia destacou a histórica ocupação irregular da região e as diversas intervenções feitas no local nas últimas décadas.
A prefeitura de Belo Horizonte, que tinha no comando o agora pré-candidato ao governo do Estado Alexandre Kalil (PSD), acionou a Justiça contra o licenciamento concedido à Tamisa. Segundo a administração municipal, o trabalho de uma adutora de água que abastece 70% da capital mineira será comprometido com a mineração na área. A licença concedida à empresa compreende parte de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte – a serra tem face para os dois municípios.
DEBATE
Logo após a licença ser concedida à Tamisa, neste ano, e os questionamentos à outorga na Justiça, Zema saiu em defesa da empresa.
Ele comparou a Tamisa a uma pessoa que compra um terreno para construir uma casa, mas não consegue erguer o imóvel porque o governo não autorizou. “Acho que você ficaria muito indignado, porque, se você fez tudo certo, de boa-fé, e está cumprindo a lei, por que eu não vou dar autorização para você construir a sua casa?”, afirmou o governador na ocasião. Procurado na semana passada, ele não quis comentar.
Principal adversário de Zema na disputa de outubro, Kalil disse ao Estadão que “quem toma conta de mineradora é governo”. “Estamos em um Estado em que quem toma conta é a própria mineradora. Enquanto não tivermos um governo em Minas Gerais para tomar conta da mineração, que é muito importante para o Estado, vai continuar essa bagunça”, disse o ex-prefeito de Belo Horizonte. “A mineração vai continuar matando e degradando Minas Gerais.”
Pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Marcus Pestana também criticou a exploração na região. “A iniciativa é equivalente a autorizar mineração no Morro da Urca ou no Pão de Açúcar, no Rio”, disse Pestana, que foi deputado e secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente.
Outros pré-candidatos também entraram no debate sobre a questão da mineração na Serra do Curral – Carlos Viana (PL), Miguel Corrêa (PDT), Lorene Figueiredo (PSOL) e Renata Regina (PCB) se manifestaram contra a medida. “O que o governo estadual faz, de não observar um pouquinho do que aconteceu, coloca em risco muitos mineiros”, disse Corrêa, ao lembrar as tragédias de Brumadinho e Mariana. Viana defendeu “investir em outras frentes que não a mineração” e criticou o licenciamento concedido para a serra.
PARALISAÇÃO
Em nota, a Tamisa informou que recebeu com surpresa a notícia de determinação de paralisação de atividades. A empresa afirmou que “cumpriu todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças nos órgãos competentes”.
De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 41 hectares de Mata Atlântica serão devastados na primeira fase do projeto. Seis hectares estão em área de preservação. Outros 58 hectares ainda devem ser devastados em uma segunda etapa do empreendimento, cuja licença final ainda não foi aprovada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
