21/07/2021 - 4:20
A Comissão Europeia em Bruxelas, liberou um comunicado ao público nesta terça (20), afirmando que as regras para o mercado de criptomoedas irão mudar. Uma das novidades atinge as carteiras de Bitcoin que são consideradas anônimas, que passariam a ser proibidas.
O comunicado se chama “Vencendo o Crime Financeiro”, e apresenta novas regras para o bloco europeu para o combate o financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro.
Chamado de pacote de mudanças, as regras pedem a criação de mais um órgão público na região, desta vez um específico para lidar com a prática de branqueamento de capitais. Além disso, foi pedido um reforço nos quadros dos órgãos que lidam com essas questões.
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Para fundamentar a criação e implementação das regras, a Comissão Europeia justifica que tais medidas protegem os cidadães da Europa, além de proteger o sistema financeiro local.
Era esperado que a Europa regulamentasse o Bitcoin até o ano de 2024. Contudo, a tão esperada regulamentação poderá vir mais severa do que o primeiramente imaginado.
Isso porque, em uma das novas regras apresentadas nesta terça, os membros da Comissão Europeia pediram que seja feita a aplicação total das regras de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo no mercado de criptomoedas europeu.
Além de incluir todas as empresas do setor nessas regras, a proposta ainda cita que as carteiras de Bitcoin anônimas devem ser proibidas, uma censura inesperada até então.
Vale notar que as propostas ainda são apenas ideias, que agora passam a ser discutidas no Parlamento Europeu. Mesmo assim, a Comissão Europeia espera que o processo legislativo seja rápido, indicando que já pode haver tratativas para essa aprovação.
Na teoria, a Europa inicia assim uma perseguição clara ao Bitcoin e a uma de suas características de tecnologia. Mas, na prática, o trabalho deverá ser maior para que a Europa consiga realmente proibir carteiras, que são “apenas” códigos de computadores.
