06/08/2019 - 9:52
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que uma proposta de reforma tributária ainda não deve ser fechada nesta terça-feira, 6, por gestores estaduais. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça para discutir os pontos da reforma elaborados por secretários estaduais.
“Tem muitas diferenças em relação aos efeitos de uma reforma, pode ter divergência entre os Estados”, afirmou Casagrande. Ele defende uma reforma que, simplificando impostos, tenha resultado neutro na arrecadação. “Tem que ser neutro, não pode alterar a receita dos Estados a menor. É preciso avaliar todo os detalhes.”
Governadores ainda discutirão a estratégia política para apresentar uma proposta ao Congresso. A tendência é que os pontos sejam discutidos junto com a reforma que a Câmara dos Deputados pretende votar.
Na semana passada, secretários estaduais fecharam uma proposta concordando com a base da elaborada pelo economista Bernard Appy, que cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Os Estados querem ficar com metade da arrecadação do novo imposto. A proposta dos secretários prevê a destinação de 3% da receita para um fundo de desenvolvimento regional e para a compensação de possíveis perdas na arrecadação.
Diferentemente da Câmara, os gestores estaduais querem criar um comitê gestor do IBS sem a participação da União. Na proposta dos secretários, o governo federal não poderia alterar a alíquota do imposto, o que poderia ser feito apenas por Estados e municípios.
