15/06/2020 - 12:15
Nos Estados Unidos, a morte de George Floyd, homem negro de 46 anos asfixiado por um policial branco, deu início a uma onda de protestos que se espalhou pelo mundo e também chegou ao Brasil. Nas rede sociais, o movimento foi impulsionado pela hashtag #VidaNegrasImportam.
Bandeiras antirracistas e de combate à violência policial estiveram presentes em atos contra o presidente Jair Bolsonaro, realizados em aos menos 11 Estados e no Distrito Federal, no fim de semana passado. Em São Paulo, a manifestação terminou com a PM usando balas de borracha e bomba de gás lacrimogêneo para a dispersão – ação posteriormente aprovada pelo governador João Doria para, nas palavras dele, separar “vândalos de manifestantes”.
Segundo dados do governo do Estado de São Paulo publicados no Diário Oficial, o número de “mortes decorrentes de intervenção policial” envolvendo a PM subiu 54,6% em abril (dados mais recentes disponíveis), já com a quarentena contra o coronavírus em vigor no Estado.
Professor da Fundação Getulio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani analisa que a violência da polícia pode se tornar uma questão politicamente sensível para a gestão Doria. “O governador fez uma campanha calcada no endurecimento da ação policial e, agora, está com um problema gigantesco nas mãos porque o mundo mudou, como fica claro com a morte de Floyd nos EUA. Ele mesmo já percebeu que o pêndulo pró-bolsonarismo – de tiro, porrada e bomba – está mudando no Brasil”, diz.
“Até aqui, a política de segurança pública de Doria foi de confronto, tanto é que ele privilegiou a construção de Baeps, batalhões que têm essa cultura”, avalia Alcadipani.
O Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) são grupos “estilo Rota” prometidos pelo governador para endurecer o combate ao crime.
“Mas em momento algum o governo adotou uma medida mais séria de combate à violência e, principalmente, de combate à letalidade policial, que é um escândalo no Estado de São Paulo. O número de pessoas mortas, especialmente neste mês de abril, é inaceitável em qualquer democracia do mundo.”
Medidas
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado afirma que “tem intensificado as ações de combate a crimes de racismo, intolerância e contra a população LGBT”. “Além disso, durante a formação, todo o policial, civil e militar, cursa a disciplina de Direitos Humanos, na qual o tema está inserido, inclusive com discussões sobre abordagem e atendimento às vítimas”, informa a pasta.
O comunicado informa, ainda, que o governo paulista “trabalha para reduzir os casos de morte decorrente de intervenção policial”. Segundo a secretaria, todas as ocorrências do tipo são investigadas pela Polícia Civil, seja por delegacias de área ou pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e por inquéritos militares instaurados pelo próprio batalhão envolvido na ocorrência. Também há casos apurados pela Corregedoria da Polícia Militar.
Entre as medidas de controle de letalidade policial listadas, a secretaria paulista cita a Resolução SSP 40/2015, editada na época do governo Geraldo Alckmin (PSDB). A norma determina, entre outros pontos, o comparecimento das Corregedorias e dos comandantes regionais no local da morte, além de equipes específicas de peritos policiais para apuração dos casos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
