16/02/2022 - 11:13
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira, 14, um projeto de lei (PL) para criminalizar a falsa acusação de nazismo. A proposta prevê reclusão de dois a cinco anos e multa a quem “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista”. O PL foi apresentado na esteira dos acontecimentos das últimas semanas, que impulsionaram o tema nazismo no debate público após a polêmica envolvendo o “Flow Podcast”, o apresentador Monark e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Ao apresentar o projeto na Câmara, Kicis criticou o que chamou de “banalização” do termo e acusou opositores de tentarem “assassinar reputações” por meio de acusações dessa natureza. Ela fez referência ao caso do jornalista Adrilles Jorge, demitido da rádio “Jovem Pan” após fazer um gesto que foi associado à saudação nazista “sieg heil” – segundo a deputada, o comentarista deu um “tchau mal interpretado”. Adrilles havia acabado de opinar sobre o caso Monark.
“Temos visto a banalização de acusações de nazismo de tal forma a assassinar a reputação de pessoas”, afirmou a parlamentar. Ela também citou o caso do assessor especial Felipe Martins, denunciado pelo Ministério Público Federal por fazer um gesto típico dos supremacistas brancos durante uma sessão do Senado.
“Nenhum cidadão pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista. É uma imputação gravíssima, incomparável, sem precedentes. Nazismo deve mesmo ser crime, assim como a falsa acusação de nazismo, que levianamente tem sido feita contra opositores políticos”, diz a deputada bolsonarista.
O projeto também é assinado pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Junio Amaral (PSL-MG), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que já foi preso após publicar vídeo nas redes sociais com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema ganhou os holofotes após Monark, então apresentador do “Flow Podcast”, defender a possibilidade de formalizar um partido com essa ideologia no processo eleitoral brasileiro. Na mesma ocasião, Kim Kataguiri argumentou que a Alemanha não deveria ter criminalizado o nazismo. O parlamentar entrou com ação na esfera cível contra pessoas e veículos de comunicação que o acusaram de apologia ao nazismo.
Já existe tipificação para os crimes contra honra no País, entre eles a calúnia, descrita como “atribuir falsamente crime”. Questionada sobre o que diferencia seu projeto dos ilícitos já previstos pelo direito penal, Bia Kicis ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.
