30/10/2024 - 18:32
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou com jornalistas após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O Rio só pagou juros, juros, juros. E a gente considera que já pagou essa dívida”, disse Castro em relação ao valor de cerca de R$ 153 bilhões já desembolsado pelo Estado.
“Ainda assim, eu comecei a minha explanação falando que a gente nem quer entrar na ideia do principal. A gente acha que o principal está lá, e que o Rio de Janeiro tem que pagar”. Segundo o governador, cerca de R$ 80 bilhões da dívida atualizada são referentes a juros. “Desses R$ 153 bilhões que eu já paguei de 1997 para cá, praticamente 100% (são juros). Deve ter pouquíssimo ali de principal”, afirmou.
Ele também ressaltou que paga R$ 5 bilhões por ano à União, o que, segundo o governador, “não é um valor pequeno”. Castro também disse que poderia pedir o cancelamento da dívida, mas “seria um sinal ruim para a sociedade” e que o único Estado que merece perdão total é o Rio Grande do Sul. “Queremos pagar dívida com a União de forma justa e equilibrada”, disse o governador.
A tentativa de conciliação ocorre no âmbito de ação ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro para contestar sanções aplicadas pela União por inadimplência no plano de recuperação fiscal. Castro disse que o relator, Dias Toffoli, pediu 30 dias para que as partes tentem chegar a uma solução mediada, e se não chegarem, ele tomará uma decisão.
“Essa questão não é uma questão política, é uma questão federativa. Tanto que eu levei a petição inicial ao presidente Lula e ao ministro Haddad antes de protocolar. Eu levei a eles que não era uma batalha política”, afirmou.
Em maio, Toffoli atendeu ao pedido de Castro e concedeu liminar para suspender o aumento de 30% nos juros da dívida (equivalente a R$ 1,2 bilhão) e garantir ao Estado o pagamento das parcelas no valor devido no ano de 2023, sem qualquer sanção, até a nova decisão do Supremo. No início de outubro, o ministro enviou o processo para tentativa de solução consensual entre as partes.
