13/11/2014 - 17:33
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) assinou esta semana um contrato de transição com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para garantir a manutenção de suas operações portuárias no Porto de Santos por um prazo de 180 dias. A empresa já tinha seu contrato de arredamento vencido e o novo contrato, em caráter provisório, dá alguma segurança para a empresa enquanto a área não é relicitada.
A área utilizada pela CBA, que engloba o Armazém 32 e áreas adjacentes, de cerca de 20 mil metros quadrados, faz parte do Bloco 1 (Santos e Pará) de arrendamentos portuários previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL), cuja minuta do edital foi encaminhada no ano passado ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas que até agora está sob análise do órgão.
A assinatura do contrato pela CBA se segue a movimento semelhante feito pela Transpetro. Em 15 de outubro, a empresa de transporte da Petrobras se tornou a primeira a assinar um contrato de transição.
De acordo com a Codesp, outros oito terminais que têm seus contratos de arrendamento vencidos analisam optar por operar através de contratos de transição. Atualmente, as empresas operam através de autorizações judiciais. Entre as empresas estão a Termares Terminais Marítimos Especializados, Deicmar S/A, Terminal Marítimo do Valongo e Sucocítrico Cutrale (no Saboó); Fisher Agroindústria e Pool do Corredor de Exportação de Granéis de Origem Vegetal (na Ponta da Praia); Pérola S/A (Outeirinhos) e Granel Química (Ilha do Barnabé).
A Codesp explicou que a assinatura de contratos transitórios foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a minuta padrão para os acordos foi submetida à agência regulatória.
