27/02/2002 - 7:00
Há algo nebuloso na Zona Franca de Manaus. Um telefonema anônimo feito à Polícia Federal em 7 de janeiro revelou o maior esquema de contrabando já visto no distrito industrial encravado no meio da selva amazônica ? responsável por 90% da produção de eletroeletrônicos nacionais e onde circulam R$ 25 bilhões ao ano. Na semana passada, a Receita Federal anunciou que começou a desmontar um esquema de evasão fiscal que tinha como principais pontos Manaus, Belém, Vitória e São Paulo. Foram apreendidos 268 contêineres e 30 carretas que pertenciam a seis companhias. Os produtos tinham um valor estimado de
R$ 125 milhões. As investigações vêm sendo mantidas em sigilo, mas três empresas tiveram seus nomes divulgados: DM Eletrônica da Amazônia, BMA Indústria e Comércio e Bahia South Indústria da Amazônia. O caso passaria despercebido no resto do País, se não fosse por um detalhe: na abertura dos contêineres ? recheados de rádio-gravadores, rádio-relógios, CDs para carros e aparelhos de discman ? havia centenas de caixas com o logotipo da gigante CCE. ?Tinha tanta coisa da CCE que demoramos para identificar se ela era ou não responsável pela fraude?, garante um fiscal que acompanhou as buscas.
DINHEIRO teve acesso ao depósito do Porto de Manaus onde o material apreendido está sendo aberto. A fraude era simples: em vez de produzir equipamentos no País, as companhias traziam os produtos prontos de Hong Kong, embalados e com etiquetas da Zona Franca. Os contêineres entravam no Brasil como insumos eletrônicos e estavam isentos de impostos. A transação barateava em 40% a produção.
Os negócios da CCE com a DM Eletrônica, fabricante dos produtos Lenoxx, deixam suspeitas no ar. O Ministério Público abriu um inquérito para averiguar a relação entre as companhias. As empresas têm em comum o principal acionista, Isaac Sverner, de 69 anos. Esta semana, o empresário chegou a ter sua prisão preventiva decretada. Logo depois, o pedido foi revogado. Desde 1999, o fundador e dono da CCE tem 30% de participação na DM. Mas não é tudo. A DM foi aberta em 1996 pelos filhos de Sverner. Empresa da família CCE Eletroeletrônicos, ela ocupava um andar no mesmo prédio e foi criada como uma representação da francesa Thomson no País. Três anos depois, passou a ser dirigida por Daniel Lewin, Fisel Perl e David Perl. Mas os empresários Isaac Sverner e seu cunhado, José Radonysler, continuaram como acionistas.
Há 27 anos no setor, a CCE sempre se pautou pela discrição. Neste episódio, resolveu vir a público. A holding, que faturou R$ 1 bilhão no último ano, deu sua versão dos fatos: ?Tudo isso não passa de uma infeliz coincidência?, garante o atual diretor superintendente do grupo CCE, Nelson Sany Wortsman. Segundo ele, em 1998, a CCE teria sido procurada por uma importadora, que queria aumentar seu volume no mercado nacional. A fábrica e o maquinário, segundo ele, foram vendidos para os desconhecidos Lewin e Perl. ?Era um bom negócio e o Sverner resolveu entrar como sócio?, explica. ?Como qualquer investidor, ele está atrás de resultados e não tem controle sobre a empresa.? Outra coincidência, diz ele, é que a CCE não abandonou a relação comercial com a nova DM. ?Comprávamos alguns produtos de baixo valor da fabricante para complementar a linha.? Funcionários da CCE, no entanto, garantem que a DM era muito mais que uma empresa capitalizada por Sverner. ?A DM era tratada internamente como uma prestadora de serviços da CCE?, revela um ex-executivo da companhia. ?Nunca houve uma separação verdadeira.? No bairro de Petrópolis, em Manaus, onde funciona a planta da DM, reina o silêncio. Desde que o escândalo veio à tona, os proprietários desapareceram. As portas da fábrica foram lacradas e os funcionários estão em férias coletivas. Mas ninguém suspeitava de nada. No ano passado, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aprovou um projeto de diversificação da companhia e levantou US$ 5,6 milhões para que a empresa passasse a produzir DVDs. A DM recebeu o dinheiro e construiu um galpão. Ele nunca foi usado. A Suframa, entretanto, exime-se de qualquer culpa: ?O problema aconteceu na China. Não temos como controlar?, diz Ozias Monteiro, superintendente da Suframa. O advogado que responde pela DM, Milton Rosenthal afirmou que tudo será explicado em seu devido momento.
De concreto, até agora, há a prisão de três funcionários da DM e dois fiscais da Receita ? a supervisora Maristela Santos de Araújo Lopes e o técnico Marcus Fabrízzio Domingues. DINHEIRO apurou que existem mais 14 funcionários envolvidos nessa conexão. Eles começam a ser interrogados esta semana. Na quinta-feira 21, a Justiça decretou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos acusados e das empresas DM Eletrônica e CCE da Amazônia. Eles terão de abrir os balanços entre 1996 e 2002. O objetivo é descobrir se há movimentações financeiras entre empresários e fiscais. A Justiça quer entender a relação entre CCE e DM.