16/08/2023 - 12:45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O cronograma inclui a realização de sete audiências públicas com os setores produtivos e com entes federativos.
Os senadores analisarão, ainda nesta quarta-feira, 16, novas sugestões de nomes a serem incluídos nas audiências – e eventualmente propostas de novas audiências para discutir os assuntos relativos à reforma.
Pelo plano apresentado pelo relator, as audiências devem ser realizadas de 22 de agosto até 20 de setembro. No dia 27 de setembro, o relator deve apresentar seu parecer à CCJ. Como é de praxe, os senadores devem pedir vista (ou seja, mais tempo para analisar a proposta), o que jogaria a votação para o dia 4 de outubro.
O relator da reforma tributária concordou com algumas mudanças, como a troca na data da audiência pública dos setores de serviços e indústria e a inclusão de uma data para uma audiência específica sobre o Conselho Federativo.
A data de início será na próxima semana, no dia 23 de agosto, com uma audiência geral de diagnóstico do cenário tributário brasileiro. Em seguida, serão abordados os impactos setoriais à indústria, aos serviços e ao agronegócio e cooperativismo.
