04/09/2019 - 19:04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente da reforma principal, já aprovada no colegiado nesta quarta-feira, 4.
A estratégia acelera o andamento da proposta em pelo menos 30 dias se comparado com uma tramitação normal, em que o texto começaria a ser discutido. A tentativa de governistas é fazer com que a PEC paralela seja votada nos mesmos prazos da reforma principal, cujas votações no plenário estão previstas para 24 de setembro (1º turno) e 10 de outubro (2º turno).
Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas. Essas emendas serão direcionadas novamente à CCJ para o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), se posicionar antes do primeiro e do segundo turno no plenário.
