28/08/2019 - 10:38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 28, a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O parecer foi apresentado na terça-feira, 27, pelo parlamentar. A leitura é uma etapa necessária antes da votação da proposta na comissão, o que deve ocorrer no próximo dia 4.
Até o momento, 276 emendas foram apresentadas à PEC da Previdência no Senado, 124 delas entre terça e esta quarta-feira.
O relator deverá dar um parecer sobre essas alterações até a votação da reforma na CCJ, na quarta-feira da semana que vem. Novas emendas ainda poderão ser apresentadas no plenário.
Cessão onerosa
Também nesta quarta-feira, a CCJ do Senado deve votar a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios.
O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões.
O relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) propõe que os valores sejam distribuídos seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo negocia alterações na proposta para “carimbar” os recursos, que seriam necessariamente destinados ao pagamento de dívidas, Previdência e investimentos.
