13/12/2023 - 7:49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão está prevista para começar às 9h e irá preceder a votação do Plenário da Casa que irá definir se Dino e Gonet irão, ou não, ocupar os cargos.
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A sabatina e a votação no Plenário podem ser acompanhadas ao vivo no canal da TV Senado do YouTube, na página do Senado Notícias e também na Rádio Senado.
Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam passar por uma sabatina e duas votações secretas no Senado. A primeira etapa é na CCJ, que possui 27 senadores titulares, sendo que eles precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado. De acordo com um levantamento feito pelo Estadão, realizado um dia após a indicação, os indicados já tinham mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na CCJ.
Mesmo se os nomes forem rejeitados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação. Em um levantamento feito pelo Estadão nesta segunda-feira, 11, e terça-feira, 12, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto que 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.
De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet irão acontecer de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas feitos por três a cinco senadores. Segundo a Coluna do Estadão, o formato é visto com reservas por senadores da oposição, pelo potencial de reduzir a artilharia sobre o atual ministro da Justiça.
O período de fala dos senadores está previsto em dez minutos. Durante as intervenções, cada parlamentar poderá questionar um indicado ou os dois ao mesmo tempo. Ainda não foi definido se Gonet e Dino irão responder às perguntas após a fala de cada congressista ou após o fim de cada bloco.
Dino será questionado sobre polêmicas enquanto ministro da Justiça
Durante a sabatina, Dino deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Conforme apurou o Estadão, entre as perguntas feitas pelos parlamentares, devem ser pontuadas polêmicas que surgiram durante a atuação do ministro à frente da Justiça, as acusações de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e as visitas da presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho no prédio do ministério.
As sabatinas de indicados ao Supremo costumam durar entre 7 e 12 horas. Dos ministros que atualmente compõem a Corte, a que teve a sabatina mais curta foi Cármen Lucia (2 horas e dez minutos) e a mais longa foi a de Edson Fachin (12 horas e 39 minutos). Na mais recente, que ouviu o ministro Cristiano Zanin em junho, a sessão durou cerca de oito horas.
Caso o nome de Dino seja aprovado no Senado, ele ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao 75 anos, quando atingiu a idade estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória. Já Gonet irá substituir o ex-procurador Augusto Aras, que teve o mandato encerrado no final de setembro.
