20/08/2019 - 10:09
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu nesta terça-feira, 20, a primeira de seis audiências públicas previstas para debater a reforma da Previdência.
O grupo recebe nesta manhã o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Costa, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia.
A semana deve ser de discussões sobre a reforma na CCJ, com audiências marcadas também para quarta e quinta-feira. De acordo com calendário previsto pelas lideranças, a leitura do parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE) será na próxima semana, com votação na CCJ no início de setembro. Já o primeiro turno da votação no plenário será no dia 24 de setembro, e o segundo turno foi agendado para dia 10 de outubro.
A proposta que altera as regras de aposentadoria foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de agosto. Pelo texto que chegou ao Senado, a economia esperada em dez anos é de R$ 933,5 bilhões.
