07/11/2023 - 16:37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6.
A CCJ ainda tem para analisar outros quatro trechos destacados pelas bancadas para votações separadas (um do União Brasil, um do Podemos, um do Republicanos e um do PL).
O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Pela emenda votada separadamente, a alíquota-padrão máxima deveria ser de 20%.
Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Esperidião Amin (PP-SC), que haviam votado a favor do texto-base da reforma, votaram no sentido de mudar o texto e impor o teto da alíquota.
