30/04/2021 - 14:38
O leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para a tarde desta sexta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo, está movimentando ânimos e interessados no megaprojeto. A começar pelo governo federal, que é um dos maiores interessados no leilão, tido como o mais importante projeto de infraestrutura no País nos últimos anos. Tanto que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vão acompanhar in loco o pregão.
Este será o primeiro megaprojeto de concessão após a regulamentação do novo marco regulatório do saneamento e deve movimentar bilhões. Serão quatro blocos de concessão, cada um abrangendo uma região da capital e um conjunto de municípios, com outorga mínima de R$ 10,6 bilhões e investimentos previstos na casa dos R$ 30 bilhões.
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Como foi dividido o leilão da Cedae?
Os blocos do leilão foram divididos entre 35 municípios, incluindo a capital fluminense, e os contratos devem durar 35 anos. Um ponto importante é que a Cedae não será totalmente privatizada, com uma parte dela tendo o governo como responsável pela captação e tratamento da água e a outra – que entrará em leilão – com as concessionárias assumindo a distribuição da água.
– O bloco 1 está avaliado em R$ 4 bilhões, pegando 18 bairros da zona sul da capital e 18 municípios no entorno;
– O bloco 2 é avaliado em R$ 3,1 bilhões, com 20 bairros da zona oeste da capital e 2 municípios;
– O bloco 3, com R$ 908 milhões, engloba 22 bairros da zona oeste da capital e 6 municípios;
– No bloco 4, avaliado em R$ 2,5 bilhões, junta 106 bairros do centro e da zona norte da capital, além de 8 municípios.
Até o momento, 12 propostas foram apresentadas, de quatro consórcios: o Aegea, o Redentor (liderado pela Equatorial Energia), o Rio Mais (comandado pelo BRK Ambiental e grupo Águas do Brasil) e o consórcio Iguá.
Megaprojeto de investimentos hídricos
Um dos pontos de embate envolvendo o Cedae é o fim de quatro anos de batalhas políticas e jurídicas desde que o Rio de Janeiro entrou no Regime de Recuperação Fiscal da União, em 2017. A venda da Cedae era uma das condições do programa.
Além disso, pode ser um ponto de virada para os próprios moradores do Rio, que contam com o abastecimento de água de má qualidade e passam por um momento de crise hídrica.
Uma das obrigações do governo carioca será o de usar o dinheiro do leilão para investimentos em projetos de despoluição: R$ 2,6 bilhões na Baía de Guanabara, R$ 2,9 bilhões na Bacia do Guandu e R$ 250 milhões no complexo lagunar da Barra da Tijuca, segundo o G1.
Além dos R$ 30 bilhões em infraestrutura de água e esgoto, as concessionárias terão que investir pelo menos R$ 1,86 bilhão na infraestrutura de saneamento nas favelas. E os contratos vetam o aumento real das tarifas cobradas aos consumidores, atrelando o reajuste sempre à inflação anual, com índice definido pela agência reguladora.
