08/08/2018 - 16:40
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que pretende liberar “logo” para julgamento duas ações penais da Lava Jato que miram o senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE).
No dia 29 de junho, véspera do início do recesso, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, encaminhou os dois processos ao gabinete de Celso de Mello, ministro revisor da Lava Jato na turma.
Caberá à Segunda Turma do STF julgar os dois casos. O colegiado passará por mudança de composição em 13 de setembro, quando o ministro Dias Toffoli sai da turma para assumir a presidência do Supremo. Em movimento contrário, a atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deixa o comando do tribunal e ocupa o lugar de Toffoli na turma.
Uma das dúvidas que paira sobre os processos de Valdir Raupp e Aníbal Gomes é saber se os dois serão julgados pela atual composição da turma (com Toffoli) ou pela futura (com Cármen no lugar de Toffoli).
PREOCUPAÇÃO. Conforme informou a Coluna do Estadão no dia 28 de junho, a entrada da ministra Cármen Lúcia na 2ª Turma do Supremo no lugar de Dias Toffoli, a partir de setembro, preocupa parlamentares com processos pendentes de julgamento no colegiado.
A avaliação de ministros do STF e advogados é de que a mudança vai tirar Edson Fachin do isolamento e aumentar as chances de condenação dos réus.
“(As ações) Chegaram dia 29 de junho, último dia (antes do recesso) e eu estou começando, estou trabalhando nelas, pretendendo liberá-las logo”, disse Celso de Mello a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo desta quarta-feira.
Questionado pelo Broadcast Político se seria possível liberar os processos para julgamento ainda neste mês, Celso de Mello disse que houve um despejo de liminares nos gabinetes do STF, em virtude de pedidos que foram protocolados durante o recesso e que agora serão analisados por cada ministro.
“Eu não sei (se dá pra liberar neste mês), tudo depende, mas a minha ideia é essa aí (liberar logo)”, comentou Celso de Mello. ()
