10/11/2023 - 13:15
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o governo brasileiro aguarda uma janela mais “oportuna” para lançar no mercado os títulos soberanos sustentáveis elaborados pelo Tesouro Nacional, já que o atual cenário externo, afetado pelo patamar de rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano, torna impeditivo que países em desenvolvimento lancem seus papéis a taxas mais baixas. “Os títulos vão ser emitidos tão logo o Tesouro considere oportuno. Em virtude do cenário externo, estamos em momento muito desafiador, com todos acompanhando os títulos americanos, com taxas impeditivas de colocar a taxas mais baixas os títulos soberanos de países em desenvolvimento. Estamos aguardando para lançar”, disse Haddad em participação virtual no Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Haddad citou os títulos sustentáveis ao listar formas de financiamento de ações do Plano de Transformação Ecológica (PTE) liderado pelo Ministério da Fazenda. Nesse sentido, o ministro também destacou o Fundo Clima, administrado pelo BNDES, que vai permitir o fomento de ações do PTE a taxas de “juros muito baixas”, pontuou Haddad.
O chefe da equipe econômica também apontou a reforma tributária em discussão no Congresso como meio para auxiliar no processo de transição da economia brasileira. Haddad destacou que o texto oferece estímulos a transformação ecológica, por exemplo, por meio da substituição do IPI aplicado a produtos industrializados pelo Imposto Seletivo.
“Vai induzir boas práticas tanto do ponto de vista de saúde pública como de meio ambiente. Estamos fazendo substituição modernizadora”, citou o ministro, repetindo que o Imposto Seletivo vai induzir boas práticas e incentivar a produção de bens mais interessantes para a economia sustentável.
Haddad também destacou o projeto que institui o mercado regulado de carbono no Brasil, já aprovado no Senado e agora aguardando votação na Câmara.
O ministro defendeu que o texto é crucial e vai estimular as empresas a buscarem a sustentabilidade, podendo “lucrar” com essa prática. “Brasil tinha ficado para trás na regulamentação do mercado de carbono, mas estamos avançando no Congresso e com governo. Lucra mais quem estiver atento as externalidades na produção do ponto de vista ambiental”, observou o ministro, que chamou atenção também para a taxinomia sustentável. A classificação, lembrou Haddad, é “essencial” para oportunizar que empresas que respeitam práticas sociais e ambientais tenham acesso a crédito mais barato.
“Buscamos criar um arcabouço para fomentar novos investimentos”, enfatizou Haddad sobre o PTE. “A taxinomia é essencial para crédito mais barato, maiores incentivos a investimento que sejam diretos para a transformação ecológica, como em fertilizantes, eólica, solar, biocombustíveis, produção com baixa pegada de carbono, tudo isso vai ser baseado nessa taxinomia para acelerar processo de transformação ecológica”, disse.
Apoio dos governadores
Durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro da Fazenda afirmou contar com o apoio de governadores para aprimorar e regionalizar o PTE, liderado pela pasta e que engloba uma série de ações transversais no governo.
Ele ressaltou o PTE, que afeta os Estados da região, e frisou que a Amazônia é central neste processo.
“Contamos com a colaboração do senhores, que conhecem mais do que nós a realidade da Amazônia a realidade das suas regiões, para que nós possamos aprimorar o nosso plano de transformação ecológica e regionalizá-lo”, disse Haddad.
Ele frisou que, sem esse processo de customização, o PTE não vai expressar a diversidade do País e a necessidade de união de todas as esferas da federação para atingir o mesmo objetivo.
A sugestão de Haddad é de uma rodada de conversas com os Estados para definição de compromissos regionais para o plano. “Precisamos adequar o Plano de Transformação Ecológica para a realidade de cada estado e obter melhores resultados”, disse.
