09/08/2023 - 18:42
O centro de mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao ministro Alexandre de Moraes o processo que trata da construção da Ferrogrão. Moraes, que é relator da ação apresentada pelo PSOL, enviou o caso para mediação em maio e deu 60 dias para o órgão apresentar soluções para o conflito.
Agora, o ministro analisará as sugestões enviadas pelo centro de mediação. Em seguida, deve ouvir as partes para tentar chegar a um acordo.
A ação questiona uma Medida Provisória (MP) de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da obra. Para o PSOL, a alteração que diminuiu em 862 hectares o perímetro do Jamanxim só poderia ter sido feita por projeto de lei, e não por MP.
A meta do projeto é escoar grãos do Centro-Oeste brasileiro ao porto de Miritituba, no Pará. A ferrovia é cara ao agronegócio, que busca reduzir os custos do escoamento de grãos. Já ambientalistas criticam a ferrovia sob o argumento de que ela estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas, mais desmatamento e emissões de carbono. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão liminar de Moraes.
