17/04/2023 - 11:24
Além de oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirma que é preciso manter ações para que a capital paulista permaneça “em ordem”. “Não podemos deixar a cidade com cada um querendo fazer aquilo que bem deseja, quando fere o direito do outro. Você precisa ter o seu direito de transitar pelas calçadas, você tem que ter o seu direito de não ter que passar pela rua para poder transitar pela cidade”, afirmou Nunes em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Eldorado.
Ele negou que haja apreensão indiscriminada de barracas. “Os profissionais estão sendo instruídos a fazer a orientação para que os moradores desmontem as barracas. Somente estão sendo retirados o que está fixo e em situação que prejudique que as pessoas transitem pelas calçadas”, afirmou Nunes.
No dia 31 de março, a Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que impedia a remoção de barracas da população de rua quando elas ocupassem vias ou praças públicas da capital, ação prevista em decreto desde 2020 e suspensa desde fevereiro deste ano, via medida judicial. No início de abril, a Prefeitura retomou as ações diárias de zeladoria na região central da capital. Atualmente, há 31.860 em situação de rua, conforme último censo.
Na entrevista à Rádio Eldorado, ele negou, porém, que a Prefeitura não tenha capacidade para abrigar todos os moradores de rua e chegou a afirmar que não foi à Justiça para retirar as barracas. Em seguida, o prefeito se corrigiu ao ser lembrado sobre o recurso apresentado pelo Município ao Tribunal de Justiça de São Paulo para derrubar a liminar concedida contra a medida. Mas não explicou como há vagas para todos se são ao menos 31 mil moradores de rua para cerca de 21 mil vagas em abrigos.
“Existe um decreto de 2020 que normatiza quais são as ações que o poder público deve tomar. Precisamos ter uma compreensão de que é importante a gente ofertar o acolhimento aos moradores de rua e também que a cidade precisa ter ordem”, justificou Nunes.
O prefeito ainda afirmou que, segundo monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social, 9,8 mil pessoas em situação de rua arrumaram emprego ou retornaram para sua cidade de origem. “A Prefeitura de São Paulo forneceu quase 2 mil passagens para quem desejou voltar para seu Estado e município. Mas, como a cidade de São Paulo acolhe, acabamos recebendo pessoas de outros municípios e Estados”, disse.
O prefeito refutou que os albergues tenham má qualidade, conforme denúncias feitas pelos próprios moradores de rua e políticos de oposição – na semana passada, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) entrou com representação no Ministério Público para que se investigue o serviço prestado na cidade. A Prefeitura, no entanto, já admitiu que há vagas ociosas.
“Para as mais de 20 mil pessoas que estão em abrigos, o atendimento é bom e, se existe algum problema, imediatamente corrigimos. Se existe alguma conveniada que não presta um bom serviço, a gente descredencia e traz outra. Existe toda uma equipe para oferecer um melhor atendimento aos moradores de rua”, afirmou Nunes.
