20/06/2022 - 20:13
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente-executivo da Petrobras, José Mauro Coelho, pediu demissão nesta segunda-feira, abrindo caminho para que o governo, insatisfeito com a política de combustíveis da empresa, possa começar a ver algumas mudanças na companhia.
Com a saída de Coelho, o indicado pelo governo para a posição pode antecipar sua chegada à empresa, segundo três fontes próximas à petroleira.
Isso seria possível se Caio Paes de Andrade, atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, for aprovado pelos órgãos técnicos e de conformidade da empresa, assim como eleito pelo Conselho de Administração, disseram as fontes.
“Está tudo bem encaminhado. Esta semana deve estar aprovado o nome dele para o conselho da empresa. Não acredito que possa haver qualquer novo empecilho. A empresa precisa de paz e estabilidade. Não dá para ficar brigando com governo toda hora”, disse uma das fontes.
“A renúncia do Zé Mauro criou uma atalho e um caminho mais curto para o Caio chegar à presidência da empresa”, acrescentou.
Descontente com a atuação de Coelho sobre a política de preços, o governo Jair Bolsonaro indicou Andrade, alto funcionário do Ministério da Economia, para o cargo de CEO da companhia em 23 de maio, depois de um reajuste do diesel implementado pela companhia no mês passado.
Mas as regras de transição da estatal, que preveem análises de órgãos técnicos antes da convocação de uma assembleia de acionistas para eleição dos novos conselheiros, incluindo o indicado para CEO, têm atrasado os planos de mudança do governo.
Entre a convocação e a realização da assembleia, que ainda não foi marcada pela Petrobras, são necessários 30 dias. Antes disso é necessária a aprovação dos nomes dos indicados pelo chamado Comitê de Pessoas, entre outros órgãos.
Contudo, com a saída de Coelho, que também renunciou a posto no Conselho de Administração, a vaga de presidente-executivo poderia ser ocupada pelo indicado pelo governo, segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato.
“Quando um conselheiro renuncia, se for eleito por voto múltiplo, o conselho pode indicar um outro nome até que venha a assembleia para referendar o nome. Não se imagina hoje que o nome será vetado”, disse.
“Sendo conselheiro, ele já pode ser escolhido presidente. O rito está bem avançado e bem encaminhado, e provavelmente assume esta semana”, acrescentou a fonte, lembrando que situação semelhante ocorreu com o executivo Ivan Monteiro, que renunciou como CEO para a chegada de Roberto Castello Branco.
Questionada sobre o assunto, a empresa afirmou que, em caso de renúncia de conselheiro eleito por voto múltiplo (caso de Coelho), o cargo poderá ser preenchido por substituto eleito pelo Conselho de Administração, até que seja realizada Assembleia Geral de Acionistas.
“O Zé Mauro estava na berlinda, já estava demitido, mas ainda no cargo. A renúncia põe mais pressão no jogo”, disse o analista Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
“O governo corre por um lado para acelerar mudanças e por outro a Petrobras, para não deixar vacância”, comentou Rodrigues.
A companhia disse ainda que o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, foi nomeado como presidente interinamente.
A saída do presidente ocorre em meio à crescente pressão sobre a Petrobras, especialmente após o reajuste dos preços do diesel e da gasolina anunciado na sexta-feira, que provocou forte reação de políticos.
Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a deixar o comando em um contexto de insatisfação do governo com a política de preços da estatal. Ele sucedeu o general da reserva Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco, que caíram após críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre alta nos preços de combustíveis.
NECESSIDADE DE ASSEMBLEIA
Mas especialistas em direito empresarial ouvidos pela Reuters avaliam que Andrade teria de ser eleito conselheiro em assembleia, antes de poder ocupar o cargo de CEO.
Segundo eles, ainda que Coelho tenha renunciado, é necessária a realização de assembleia com os acionistas para substitui-lo.
“Se algum conselheiro renunciar e houver necessidade de nova eleição, vai ter que ser convocada nova assembleia e novo procedimento de voto múltiplo para poder recompor o conselho”, disse Carlos Martins, sócio do Moreira Menezes, Martins Advogados.
Essa previsão consta do artigo 141 da lei 6.404/76, conhecida como Lei das S.A. Como a posição de Coelho no conselho ficou vaga e não há suplente, a primeira assembleia geral de acionistas que for realizada deverá eleger todo o conselho.
Paulo Valois e Pedro Seraphim, sócios da Schmidt Valois Advogados, afirmam que o Estatuto Social da Petrobras também prevê o rito tradicional nesse caso.
Ary Oswaldo, professor da FGV São Paulo, também não acredita que seja possível uma manobra do governo para emplacar Andrade sem o crivo dos acionistas.
(Com reportagem adicional de Rafaella Barros e Letícia Fucuchima)
