16/10/2023 - 18:25
O CEO do Telegram, Pavel Durov, não compareceu ao depoimento por videoconferência à Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, 11, no inquérito sobre a campanha do aplicativo contra o PL das Fake News.
O Telegram informou que não tem escritórios ou empregados fora dos Emirados Árabes, onde mantém sua sede, e que prestaria informações por escrito ou por meio dos advogados contratados no Brasil.
“Frise-se que toda e qualquer manifestação apresentada por meio de sua advogada designada (…) é sempre revisada e aprovada pela Telegram, ratificando-se na integralidade todas as informações outrora apresentadas”, diz um trecho do ofício enviado pelo aplicativo à Polícia Federal para justificar a ausência do executivo.
A delegada Kamila Monteiro Maestri, responsável pela investigação, compartilhou as informações com o Supremo Tribunal Federal (STF) em um relatório parcial do inquérito.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agora precisa decidir o futuro da investigação. A delegada pediu uma nova prorrogação para concluir a apuração. Já as plataformas investigadas – além do Telegram, o Google – querem o arquivamento.
A investigação foi aberta a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), depois que as big techs reagiram abertamente ao PL das Fake News.
O Telegram disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o projeto de lei. A mensagem chamava a proposta de ‘desnecessária’ e dizia que ela ‘concede poderes de censura ao governo’.
Já o Google exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de ‘aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil’.
Lacerda e outros representantes da empresa já foram ouvidos pela PF. Eles informaram que o Google gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o projeto de lei, mas negaram que o objetivo fosse pressionar parlamentares a votar contra o texto.
Um monitoramento do Estadão revelou que a pressão das empresas fez com que pelo menos 33 deputados mudassem de posicionamento entre a aprovação do requerimento de urgência e a retirada de pauta, o que ocorreu em um intervalo de 14 dias. Representantes das big techs estiveram diversas vezes no Congresso e parlamentares confirmaram à reportagem que lobby foi intenso, inclusive com ameaças de remoção de conteúdo.
