23/02/2026 - 11:18
A Enel não está interessada em vender sua concessão de distribuição de energia em São Paulo, disse nesta segunda-feira, 23, o CEO do grupo italiano, Flavio Cattaneo.
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Em coletiva de imprensa, o executivo comentou sobre as dificuldades com a concessionária paulista, que enfrenta um processo que pode levar à caducidade da concessão, o que levou a especulações sobre uma potencial venda do ativo antes da perda do contrato.
Sobre o processo da Enel São Paulo, Cattaneo disse que a companhia “não tem medo”, pois acredita estar correta do ponto de vista jurídico.
A Enel tem defendido que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode incluir em sua análise sobre eventual caducidade da concessão o apagão de dezembro do ano passado, quando a atuação da empresa foi novamente classificada como insatisfatória pela fiscalização do órgão regulador. Segundo pareceres contratados pela Enel, isso seria ilegal e inconstitucional.
Governo ameaçou cassar licença da Enel em dezembro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou em dezembro que solicitaria à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure um processo para romper o contrato com a Enel São Paulo.
Isso significa que, na prática, a Aneel deve analisar se houve descumprimento, por parte da Enel, do contrato e das leis e resoluções que regem o setor de distribuição de energia e se cabe a rescisão do contrato. Em seguida, caberá a agência votar pela caducidade da concessão, mas a decisão final é do Ministério de Minas e Energia.
