14/06/2021 - 20:36
A crise da covid-19 teve forte impacto sobre o emprego na América Latina, especialmente no setor informal, e causou um aumento do trabalho em plataformas digitais, muitas vezes em condições precárias, afirma um relatório conjunto da Cepal e da OIT divulgado nesta segunda-feira (14).
Os mercados de trabalho da região levarão um tempo para se recuperar do forte impacto da pandemia, com uma degradação profunda do emprego informal, indica o estudo “Situação do trabalho na América Latina e no Caribe, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Com uma contração do PIB da América Latina de 7,1% em 2020, a taxa de desemprego na região atingiu 10,5%. A suspensão do trabalho presencial e as restrições de circulação fizeram proliferar o teletrabalho, juntamente com o emprego em plataformas digitais, como as dedicadas a vendas, como Amazon, ou locações, como Mobike ou WeWork, no caso de bicicletas e espaços de trabalho.
As ocupações também se concentraram em troca de mercadorias, como o Mercado Livre, o transporte de pessoas ou entrega de produtos diversos, e a gestão de comunicações e redes sociais. “As condições desses empregos são heterogêneas; no entanto, geralmente apresentam certas características que não atendem aos critérios de trabalho decente e são caracterizadas por relações de trabalho que diferem tanto do trabalho assalariado quanto do trabalho autônomo e, na maioria dos casos, não são cobertos pela legislação trabalhista”, alerta o relatório. “Embora essas modalidades representem novas oportunidades de trabalho, elas tendem a contribuir para um mercado precário”, acrescenta.
Durante a pandemia, esse tipo de trabalho aumentou devido à necessidade de reduzir o contato pessoal e manter a distribuição de bens essenciais durante os períodos de quarentena. “As evidências sugerem que existe uma elevada precariedade deste tipo de trabalho caracterizado pela instabilidade, longas jornadas de trabalho, ausência de proteção sócio-trabalhista e falta de opções de diálogo e representação”, aponta o relatório.
As pesquisas domiciliares, como fontes essenciais de informação para a análise do mercado de trabalho, não têm o objetivo de identificar esses tipos de emprego, por isso não fornecem uma estimativa da relevância que eles adquiriram nos mercados de trabalho latino-americanos.
Em países como Argentina, Colômbia e República Dominicana, considera-se que entre 0,8% e 1% dos empregados se dediquem a plataformas digitais. Na Argentina, entre 66% e 84% dos trabalhadores das plataformas de entrega são imigrantes. Da mesma forma, no Chile, cerca de 70% dos entregadores são estrangeiros.
O relatório destaca a necessidade de se criar marcos regulatórios adequados para estabelecer e proteger os direitos trabalhistas desses funcionários, como contratos claros e transparentes, proteger seus dados pessoais e trabalhistas, para que eles possam exercer o direito de negociação coletiva, evitar discriminação e conceder benefícios de seguridade social adequados.
