04/03/2009 - 7:00
POR VOLTA DAS OITO DA manhã do dia 17 de fevereiro, carros da Polícia Federal com uma dezena de agentes fecharam a entrada de um dos suntuosos edifícios da rua Professor Artur Ramos, no Jardim Paulistano, zona nobre de São Paulo. O foco da ação foi o prédio com o melhor aparato de segurança do bairro – e com os imóveis mais caros. Ali mora Márcio Thomas Bastos, exministro da Justiça. Da portaria, interfonaram no único apartamento do 19º andar. Os agentes subiram pelo elevador principal e, na porta, se apresentaram a Paulo Periquito, o presidente para a América Latina da Whirlpool, empresa de US$ 19 bilhões em vendas, dona das marcas Brastemp e Consul e maior fabricante do mundo em eletrodomésticos. Periquito teve o escritório vistoriado, o seu computador de mesa foi apreendido, além do notebook e caixas de documentos. Batizada de “Operação Zero Grau”, a ação buscava reunir dados que esclarecessem a participação da Embraco, megafabricante de compressores controlada pelo grupo, na montagem de um suposto cartel internacional, que já atuaria há uma década e teria causado prejuízos de R$ 700 milhões aos consumidores só no Brasil. Famosa pelos prêmios que recebe – foi considerada recentemente uma das mais respeitadas empresas dos EUA -, a Whirlpool só se pronunciou dois dias depois (disse que iria cooperar “totalmente”), enquanto a PF afirmava que já tinha “provas contundentes” da prática ilegal. Além dela, estão sendo investigadas Elgin, Tecumseh, ACC, Damfoss e a Matsuchita/Panasonic. E como a Polícia Federal conseguiu deflagar a operação com tamanha certeza? Segundo a PF, um dos participantes do esquema teria entregue os demais à SDE (Secretaria de Direito Econômico), com um volume de detalhes impressionante – de e-mails trocados entre as partes ao nome de restaurantes e bares onde membros das empresas se encontravam para definir preços. Em contrapartida, o delator ganhou imunidade total ou parcial ao final do processo de investigação.
Mandados de busca e apreensão em empresas infratoras cresceram 730% em cinco anos
Batizada de “delação premiada”, essa estratégia é a espinha dorsal dos chamados acordos de leniência. Ela é a mais eficaz ferramenta na descoberta de práticas antitruste entre companhias no Brasil e no mundo. São esses acordos que devem embasar o maior movimento já criado pelo governo até hoje no sentido de desbaratar cartéis que tabelam preços e acabam com a concorrência, o princípio mais básico de mercado. Estima- se que os cartéis geram um sobrepreço, pago pelo consumidor ou cliente, de 10% a 20% sobre o valor em um sistema competitivo. É perda direta no bolso da população. Criada para investigar essas infrações, a SDE, ligada ao Ministério da Justiça, tem uma meta clara este ano. “Vamos encaminhar ao Cade (órgão que faz o julgamento final) o maior número possível de casos investigados. Isso é prioridade total em 2009”, diz Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico. Existem 300 investigações de cartéis em curso no Brasil neste momento, que envolvem denúncias unilaterais ou não. Cerca de 150 executivos estão sendo processados hoje por prática anticoncorrencial no País, apurou a DINHEIRO. Advogados consultados estimam que cerca de 30% desse volume se refira a investigações por delação premiada. No entanto, existem 12 acordos de leniência assinados até hoje no País e apenas um foi enviado ao Cade. É isso que precisa melhorar, na avaliação da SDE.
Dez executivos já foram condenados por ações ilegais. Sete deles foram denunciados por parceiros do esquema
Para os órgãos de defesa da concorrência há uma relação direta entre esses acordos e o volume de mandados de busca e apreensão nas empresas brasileiras. Eles dispararam porque há mais delatores. Os mandados passaram de 11, entre 2003 e 2005, para 91 no ano passado – uma expansão de quase 730%. Até hoje, dez pessoas, entre diretores e presidentes de grupos, já foram condenados em primeira instância. Todos acabaram soltos porque entraram com recursos na Justiça. No entanto, três executivos receberam penas que já chegaram a cinco anos e cinco meses de reclusão, superando inclusive o limite legal máximo de cinco anos. Outro cálculo mostra que 32 desses acusados já tiveram a prisão preventiva ou temporária decretada, por conta de flagrante, apenas em 2008 — 7% acima do verificado no ano anterior. Não há dados a respeito da porcentagem desse total referente aos acordos de leniência. Mesmo que não sejam condenados, eles já deixaram de ser considerados réus primários. Ou seja, vão cumprir pena se resolverem sentar à mesa com os concorrentes de novo. Além disso, alguns já tiveram de colocar a mão no bolso e pagar multas milionárias. Para a companhia, ela pode variar de 1% a 30% do faturamento bruto. Os administradores acusados são multados em 10% a 50% do valor pago pela empresa. É uma imensa (e cara) pedra no sapato.
O cerco tem se fechado. Há quatro meses, a SDE colocou na rua uma operação de conscientização inédita. Ela distribuiu quase meio milhão de cartilhas sobre cartéis e a leniência em aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, no horário de maior trânsito de executivos. No material, de 29 páginas, explica como denunciar o cartel, dá o endereço da SDE em Brasília e diz como é possível oferecer uma proposta de delação à secretaria. Praticamente pega na mão da empresa e a conduz até a porta da SDE. “Vamos fazer de 2009 o ano dos acordos de leniência”, diz Mariana, da SDE. Apenas entre 18 de dezembro e 18 de janeiro, quatro acordos de leniência, que contam com a delação premiada, foram assinados entre a secretaria e a empresa delatora. É um número considerável, sobretudo por ser um assunto extremamente delicado. Entregar o nome de uma empresa à Justiça requer boa dose de sangue-frio e coragem.
Quem denuncia teme ser chamado de “dedo-duro”, mas teme mais ser acusado de formação de cartel
“É muito complicado para a empresa confessar um crime e ainda entregar todo mundo de seu setor de atuação. É preciso denunciar pessoas conhecidas e que podem até trabalhar juntas futuramente”, diz Bruno Drago, advogado de defesa da concorrência do escritório Demarest e Almeida Advogados. “Ninguém gosta de dedo-duro”, resume Neil Montgomery, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores. Foi exatamente por isso que uma ação da Lufthansa não foi muito bem recebida pelo mercado três anos atrás. Por meio de um acordo de leniência com o Ministério Público e a SDE, ela entregou o nome de sete aéreas que determinavam, de forma conjunta, preços únicos por adicional de combustível no transporte. Foram acusadas American Airlines Cargo, KLM Cargo, Air France Cargo, ABSA Cargo, VarigLog, Alitalia e United. No mesmo setor, Vasp, TAM e Transbrasil foram denunciadas por uma rival (nome ainda em sigilo) por conta de um acertado aumento de 10% na tarifa da ponte aérea em 1999. Foram multadas em 1% do faturamento daquele ano.
Como se o fato de ser o “dedo-duro” não bastasse, ao delatar o esquema, a denunciante assina uma confissão de culpa ou a admite verbalmente à SDE. Os diretores têm o nome destacado no documento e o assinam. Isso pode ser usado, no entanto, como peça em um processo civil por danos materiais ou morais. Se um consumidor se sentir lesado, esse documento é prova inegável de culpa. Tem mais: ao final do processo, se a SDE achar que a cooperação do delator não foi total, os benefícios da imunidade são reduzidos. Mas ela só descobre isso no final da ação. “É um jogo de cartas em que é preciso confiar no parceiro que está na mesa”, diz Montgomery. Uma das empresas denunciadas em 2003 em um suposto cartel da vigilância, no Rio Grande do Sul, tem ainda outra ressalva. “Quem entrega o concorrente pode ter razões nada cristãs. Ou a delatora andou se estranhando com a rival ou então quem denuncia é mais ineficiente e quer fazer a outra dançar”, diz um ex-executivo de uma das 16 empresas investigadas em 2003 por fraudes ao Fisco. Um dessas duas razões teria motivado a farmacêutica Rhone-Poulenc a entregar o nome das concorrentes aos órgãos antitrustes nos anos 90. Segundo a Rhone, grupos como Basf, Hoffman-La Roche. Merck KgaA e Solvay estavam dividindo o mundo em regiões de atuação. A prática teria atingido o Brasil. O consumidor pagava pelo produto preços artificialmente elevados (mais de 70% acima do valor correto). Em 2007, o Cade multou a La Roche em R$ 12 milhões, a Basf em R$ 4 milhões e a Aventis em R$ 847 mil.
O número de empresas sob investigação chega a 300. O de executivos, 150
Com base nesses casos, advogados ouvidos entendem que o acordo de leniência funciona. O que motiva as companhias é o medo de serem pegas – sentimento que tem sido bem explorado pela SDE – nas ações de esclarecimento ao público. “Os executivos já começam a entender que podem realmente ir para a cadeia e isso muda tudo”, diz Drago, da Demarest. Na cartilha motivacional dos dedos-duros há fatores que estimulam as denúncias. Se uma empresa investigada em uma apuração quiser delatar outro cartel em que esteja envolvida, ela receberá redução de 1/3 da pena que seria aplicada na primeira investigação, além de todos os benefícios de ser a primeira a ter delatado o fato. Pelas regras, só a primeira companhia que procura a SDE, e entrega o cartel (sem ser a líder da operação), é beneficiada pela imunidade. O que acaba gerando uma possibilidade de corrida das empresas à SDE ao menor sinal de que há algo de errado no esquema. O temor é de que danos irreversíveis aconteçam à marca. “Entrar nessa é um tiro no pé gigantesco. A perda de credibilidade imediata é imensa”, conta João da Motta, sócio da BrandAnalysis. Desde a ação da PF na Whirlpool (que contou com apreensões simultâneas na Itália e EUA), o papel da empresa perdeu 22% do seu valor. Ser pego em práticas criminais pode ser ruim para a marca, mas acaba sendo péssimo para os acionistas.
