07/02/2024 - 12:32
A solenidade realizada nesta quarta-feira para marcar o início do mandato dos quatro novos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contou com uma mesa recheada de autoridades do Judiciário e do Executivo. Sentaram à mesa junto do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o ministro do STF Dias Toffoli, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
A nova composição do Cade, que conta com sete cadeiras, tem quatro indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovados pelo Senado no fim do ano passado, após o órgão ter ficado sem quórum para realizar sessões. Entre eles, está José Levi Mello do Amaral.
Ele foi advogado-Geral da União no governo de Jair Bolsonaro e, quando foi indicado ao Cade, ocupava o cargo de secretário-geral da Presidência no TSE, comandado por Moraes.
Sua entrada no tribunal do Cade foi vista como um dos principais motivos para a visita em peso de autoridades na sessão desta quarta-feira, em sinal de prestígio do ex-AGU. Mas a avaliação de pessoas que acompanham os trabalhos do órgão antitruste é de que há também uma percepção de ganho de relevância dos julgamentos do conselho, que têm sido acompanhados mais de perto pelo STF e pelo meio político.
Além de Levi, os outros novos conselheiros escolhidos por Lula são Carlos Jacques, consultor do Senado que já atuou como assessor processual do Cade e assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Diogo Thomson, procurador da Advocacia-Geral da União e atuante no órgão antitruste desde 2007 – ao ser indicado, ele ocupava o cargo de superintendente adjunto na autarquia; e Camila Cabral, que é mestra e doutora em Economia e, em 2013, foi economista-chefe do Cade.
Na cerimônia realizada no período da manhã, Moraes e Toffoli não falaram. Já Gonet fez um breve discurso. A fala mais longa ficou por conta do presidente do Cade, que enalteceu a instituição e desejou sorte aos novos integrantes.
“Arrisco dizer que essa será uma das melhores formações que o Cade terá”, afirmou Cordeiro.
