03/10/2018 - 17:56
A distribuidora de energia em Rondônia, Ceron, atualmente operada pela Eletrobras, entrou com um processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando o reperfilamento da dívida que acumula no mercado de curto prazo de energia, da ordem de R$ 950 milhões.
Durante apresentação em evento em São Paulo, a conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Talita Porto, comentou que uma única distribuidora representa a maior parte da inadimplência no Mercado de Curto Prazo (MCP) e que essa empresa solicitou o reperfilamento à Aneel. Ela não revelou o nome da distribuidora, mas comentou que foi leiloada no final de agosto. Embora não tenha citado o nome, é conhecido no mercado o fato de que a Ceron tem enfrentado dificuldades para fazer frente ao pagamento de seus compromissos no MCP. Além dela, foram leiloadas em agosto a Boa Vista Energia (Roraima) e a Eletroacre.
Segundo Talita, a proposta apresentada à Aneel é de pagamento da maior parte da dívida à vista. A Ceron foi arrematada em leilão pela Energisa e a Aneel já aprovou a transferência do controle da distribuidora para a companhia, mas ainda falta a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros trâmites burocráticos para a conclusão da operação.
No total, a inadimplência do MCP até a liquidação do mês passado, referente a julho, foi de R$ 1,36 bilhão, desconsiderando os R$ 7,84 bilhões relacionados a liminares de GSF no mercado livre.
GSF
A conselheira comentou que o imbróglio relacionado ao risco hidrológico, que tem impedido a liquidação financeira das operações no MCP, é uma questão urgente a ser resolvida. “Nosso medo é afugentar empreendedores”, disse, referindo-se ao fato de que existem credores no mercado de curto prazo que não conseguem receber e que a questão tem sido apontada por agentes de mercado como motivo de preocupação e de aumento da percepção de risco em investimentos, particularmente em geração hídrica, o que estaria dificultando a conclusão de negócios no segmento.
Talita lembrou que a CCEE tem capitaneado discussões para tentar resolver a situação e que há uma solução incluída no projeto de lei sobre as distribuidoras da Eletrobras, um texto que deve ir plenário do Senado na semana que vem. Em outra frente, há também uma tentativa de acordo, capitaneada pela Aneel. “Neste momento, o acordo perdeu fôlego, pela expectativa de 9 de outubro”, afirmou, referindo-se à data esperada da votação do projeto de lei.
