02/08/2018 - 14:00
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta, 2, a Operação Topique. Segundo a Controladoria, a ação busca desarticular organização sob suspeita de fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras piauienses e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão nos municípios piauienses São João da Serra, Olho D’ Água do Piauí e Teresina e, ainda, Coelho Neto, no Maranhão.
A ação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.
As investigações mostram que o esquema envolvia fraudes a licitações “realizadas em conluio por empresas e agentes públicos”. Recursos eram desviados “mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos órgãos públicos” – na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.
Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela Controladoria, no período, é superior a R$ 119 milhões.
“O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter”, destacou a Controladoria, em nota pública.
Defesa
A reportagem fez contato com o Governo do Piauí e ainda não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
