23/08/2022 - 19:04
Cerca de 70 pessoas passaram na tarde desta terça feira, 23, pelas escadarias do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (SP), em protesto contra o juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio, importunação sexual e estupro por várias mulheres. Até o começo desta tarde, o Me Too Brasil contabilizou 87 relatos contra o magistrado. De acordo com a organização, dentro desses relatos, 18 já foram encaminhados ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e dois estão sendo acompanhados pelo MP de São Paulo. Como explica Marina Ganzarolli, advogada e presidente do Mee Too Brasil, o relato à promotoria “pode ou não gerar uma denúncia. Mas, obviamente, já é uma formalização institucional daquela denúncia”. Denúncia é o nome dado ao pedido da Promotoria que dá início ao processo criminal.
O ato durou cerca de duas horas e foi organizado pelo Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário). Uma das pautas da manifestação é o fato de Scalercio ter saído de férias em 16 de agosto, um dia depois da imprensa revelar as denúncias, pelo período de 20 dias. A informação foi confirmada pela assessoria do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou ao Estadão nesta terça que ainda não há data para que o procedimento de investigação de Scalercio vá a plenário.
De acordo com Raquel Morel, servidora do TRE e uma das diretoras do sindicato, o órgão já acompanha denúncias contra Scalercio há cerca de dois anos. Ela confirma que uma servidora teria procurado o Sintrajud por ter sido assediada pelo magistrado. “Depois que as denúncias foram veiculadas na imprensa, outras mulheres já nos procuraram”, afirma. Nas mãos do órgão há mais quatro relatos que ainda não foram encaminhados para as vias oficiais, afirma Eliana Lucia Ferreira, advogada da entidade.
O sindicato teria começado a se envolver com as denúncias contra Scalercio durante a apuração do TRT, assessorando as vítimas diante da alegação de que o Me Too não teria personalidade jurídica para se fazer presente durante o julgamento. “Tiraram o Me Too no momento da audiência, então elas [as vítimas] ficaram ali sozinhas, desesperadas, porque Marcos Scalercio estava na sala. Elas foram ouvidas sozinhas”, conta a advogada.
Ferreira confirmou à reportagem que a defesa de Scalercio arrolou três testemunhas nos autos. Em nota, a defesa de Scalercio afirmou na segunda-feira passada, 15, que ao longo do procedimento do TRT foram ouvidas 15 testemunhas. De acordo com a advogada, o placar da votação foi de 44 votos favoráveis ao arquivamento das denúncias e 20 pelo prosseguimento. Houve quatro abstenções. “Nosso objetivo foi montar uma rede de apoio, para tentar fazer uma denúncia coletiva. Se a gente fizesse um recurso para o mesmo plenário, não resolveria”, explica Ferreira.
Ganzarolli avalia que, apesar de existirem níveis diferentes de violência nos relatos envolvendo o juiz do Trabalho, “o modus operandi dele é sempre o mesmo”. Ela dá como exemplo um caso em que uma mesma mulher teria sido assediada por Scalercio duas vezes com a mesma abordagem. “Após a conduta inadequada em um ano, no ano seguinte ele não se lembrava que já tinha feito daquela menina uma vítima, e fez exatamente a mesma coisa. O modus operandi é em série e predatório”, explica a presidente.
Ainda não é possível delinear uma estatística sobre os crimes dos quais Scalercio é acusado. Como pontua Ganzarolli, muitos dos delitos podem inclusive estar prescritos, por causa do prazo decadencial de representação de seis meses, que existia para os crimes sexuais até 2018. “Isso não significa que os crimes não tenham acontecido e nem que não sejam depoimentos importantes, porque corroboram denúncias que ainda não prescreveram. Dos casos que recebemos semana passada de estupro, duas vítimas estão hoje prestando depoimento ao Ministério Público”, explica a advogada, que salienta que o Me Too tem atuado para garantir que, antes de virem à público, as vítimas denunciem formalmente os casos.
COM A PALAVRA, A DEFESA
De acordo com Fernando Capano, um dos advogados que atua na defesa do juiz Marcos Scalercio, “temos relatos que são fruto de depoimentos unilaterais e que, por óbvio, devem ser cotejados dentro do processo legal”. Ele afirmou à reportagem que a defesa reitera os termos da nota enviada na quinta-feira passada, 18.
