23/10/2015 - 0:00
Os números variam. Mas são todos assustadores. A verdade sobre o tamanho do rombo nas contas públicas veio à tona. Não houve como o Governo escapar dessa dramática revelação. A conta do déficit fiscal pode alcançar assombrosos R$ 76 bilhões neste ano, se incluídas todas as pedaladas. Ou, na hipótese mais amena, ficar na casa dos R$ 50 bilhões. De um jeito ou do outro é um desastre! Foi para as calendas a meta de poupar em 2015 algo da ordem de 0,15% do Produto interno Bruto e assim reduzir a dívida da União. Pelo segundo ano consecutivo o governo entregará um déficit orçamentário.
A arrecadação em queda e o aumento dos gastos correntes levaram ao mau resultado. No ano passado, a equipe econômica tentou melhorar “artificialmente” os valores adiando repasses para bancos públicos. Desta vez não houve jeito. O relator do orçamento da União, deputado Ricardo Barros, fala agora em mais cortes. Quer tungar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família, o que representa cerca de 35% da verba prevista. Nunca é demais lembrar que o rebaixamento da nota do Brasil por agências de risco se deu justamento em virtude da perspectiva de déficit orçamentário por três anos seguidos.
Se houver alguma desconfiança ou sinal de repetição do cenário em 2016, uma nova queda na avaliação virá. Estuda-se agora a possibilidade de parcelamento dessa dívida. Mas ela não sairá do radar tão cedo. O que retarda a chance de retomada dos investimentos no curto prazo – e, por tabela, do crescimento econômico. Essa equação perversa tem tido reflexos negativos especialmente sobre a iniciativa privada.
Com a necessidade de ampliar fontes de receita o governo corre atrás das empresas, asfixiando a atividade produtiva com multas e taxas extras além do aceitável. A eliminação de incentivos tributários também tem contribuído para a paralisação de projetos, levando muitas companhias a uma situação limite. O rombo nas contas públicas afeta todo mundo, indiscriminadamente, e só faltava ele para sacramentar o quadro de pior recessão do País nos últimos 25 anos.
(Nota publicada na Edição 939 da Revista Dinheiro)
