27/02/2024 - 13:02
Os governos locais da China devem ajudar a determinar com precisão a demanda habitacional com base nas condições reais, ajudando a equilibrar a oferta e a procura no mercado imobiliário do país, informou o Ministério de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural.
Em documento publicado em seu site, o ministério deu orientações sobre o planejamento do desenvolvimento habitacional e os planos anuais, que serão “pontos de partida importantes para estabelecer um mecanismo de ligação entre os elementos ‘pessoas, habitação, terra e dinheiro'”. As diretrizes são divulgadas em meio aos esforços do governo para conter a crise imobiliária que tem ameaçado as perspectivas de crescimento do país asiático.
Entre os pontos citados no documento, as cidades terão de preparar, cientificamente, planos anuais de desenvolvimento habitacional para 2024 e 2025. O propósito é melhorar o sistema de oferta habitacional, contando com o governo para garantir as rígidas necessidades habitacionais dos grupos de renda ativa e atender às necessidades diversificadas dos residentes, segundo o documento.
“O plano anual de desenvolvimento habitacional deve esclarecer a escala anual de oferta, estrutura e localização dos vários tipos de habitação e terrenos, e calcular as necessidades razoáveis de financiamento dos projetos imobiliários”, recomendou o ministério. Cada cidade deve anunciar ao público de forma adequada as informações relevantes sobre o plano anual antes de 30 de abril de 2024 e antes de 31 de março de 2025 para os respectivos anos.
Cada cidade chinesa, ainda, deve levar em conta o desenvolvimento econômico e social local, as mudanças populacionais, a configuração industrial, a oferta e a procura de habitação, além de outros fatores, para planejarem, antecipadamente, o plano habitacional para o período entre 2026 e 2030 com base na oferta potencial de imóveis e de terrenos existentes. “A construção de habitação a preços acessíveis deve ser considerada uma parte importante do plano de desenvolvimento habitacional, e os objetivos de desenvolvimento de habitação a preços acessíveis devem ser determinados cientificamente”, segundo o documento.
Os planos de desenvolvimento habitacional de cada província e região autônoma, além dos planos de cada cidade serão implementados após serem revistos e aprovados pelo governo, destacou o documento.
