27/10/2022 - 8:20
HONG KONG (Reuters) – Legislação destinada a dar às mulheres na China mais proteção contra discriminação de gênero e assédio sexual no trabalho foi submetida ao Parlamento da China nesta quinta-feira após uma terceira revisão e ampla contribuição pública.
A revisão da legislação ocorre no momento em que ativistas têm expressado preocupação com o aumento da retórica do governo sobre o valor dos papéis tradicionais das mulheres e o que alguns veem como retrocessos para os direitos das mulheres e atitudes mais restritivas em relação ao aborto.
Mas não está claro até que ponto essas atitudes mais conservadoras serão refletidas na lei revisada.
É a primeira vez em quase 30 anos que a lei de proteção às mulheres está sendo revisada. O projeto da “Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres” foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), disse a agência oficial de notícias Xinhua.
O último esboço não foi divulgado ao público, mas dezenas de milhares de pessoas enviaram sugestões sobre o que gostariam de ver nele, disse o APN em seu site.
De acordo com a Xinhua, o projeto “fortalece a proteção dos direitos e interesses de grupos desfavorecidos, como mulheres pobres, mulheres idosas e mulheres com deficiência”.
(Reportagem de Farah Master e Albee Zhang)
