26/06/2017 - 11:38
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos e põe fim às coligações em eleições proporcionais, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou na manhã desta segunda-feira, 26, que o texto, que já passou pelo Senado, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados até setembro. A declaração foi dada durante evento sobre a reforma política na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.
A cláusula de barreira tem a intenção de limitar o número de partidos políticos no Congresso, por meio de regras que dificultem o acesso a tempo de televisão e fundo partidário. Pela proposta do senador, só poderiam ter acesso a esses dois benefícios as siglas que tivessem, em um primeiro momento, 2% dos votos nacionais em pelo menos 14 Estados. Em um segundo momento, essa exigência subiria para 3%.
“Hoje temos 34 partidos registrados e outros nove em vias de registro. Como vamos construir uma agenda objetiva e racional com 42 ou 43 partidos?”, questionou o senador, que disse que, com a criação da cláusula, o número de partidos com atuação parlamentar seria reduzido para 12.
Ferraço também defendeu a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais. Para o senador, da forma como é feito hoje, o sistema tira “a vontade e o desejo” do eleitor. “O cidadão vota em Joaquim e elege Francisco”, disse. Para ele, esta medida e a cláusula de barreira são “dois passos inadiáveis” que devem ser dados antes da eleição de 2018. “A partir daí podemos discutir outros pontos, como o voto obrigatório ou facultativo, o presidencialismo e parlamentarismo”.
Em discurso de abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que é preciso aprovar “mudanças essenciais” até o início de outubro deste ano, para valer já nas próximas eleições presidenciais. Na fala, no entanto, ele não defendeu nenhum ponto específico da reforma política. “Há mudanças essenciais até o primeiro dia de outubro, e depois desta data, pode-se continuar aprimorando o sistema político brasileiro sem tanta urgência”, afirmou.
