22/05/2025 - 18:09
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes, disse nesta quinta, 22, que o governo vai aplicar a proporcionalidade para fazer uma contenção em torno de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva para detalhar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre.
“Se o valor das emendas para 2025 está na casa de R$ 50 bilhões, isso equivale a mais ou menos de 25% da dotação total da despesa discricionária, que é R$ 211 bilhões. Então a gente vai aplicar uma proporcionalidade em torno de R$ 7,5 bilhões, R$ 7,7 bilhões, R$ 7,8 bilhões”, calculou.
Segundo o técnico, o valor é na exata proporção da dotação e se refere tanto a bloqueio quanto a contingenciamento, conforme está previsto na lei. “É o condensamento conforme o estabelecido na LDO e o bloqueio conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.”
